Governo português endurece regras de imigração e atinge brasileiros

08:42 | 17/08/2025 Autor Flipar

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Visando endurecer regras para o fornecimento de vistos, Portugal criou uma nova força policial dedicada a imigrantes, que substituirá o extinto Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). / Crédito: Reprodução/DW Brasil

Agora, a Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (Unef) ficará subordinada à Polícia de Segurança Pública (PSP) e terá uma série de poderes. Crédito: Sasha Pleshco/Unsplash

Entre eles, deportar estrangeiros, barrar vistos, fiscalizar imigrantes irregulares e realizar operações em aeroportos, portos e ruas. Crédito: Reprodução/DW Brasil

O órgão também assumirá as responsabilidades da Agência para a Integração Migrações e Asilo (Aima), que cuida das repatriações. Crédito: Manuel Costa/Unsplash

O governo português justifica a medida como necessária para a segurança e controle migratório, mas ativistas criticam a falta de dados e temem ações abusivas contra imigrantes. Crédito: Assembléia da República

Com a nova legislação, estrangeiros que entrarem ou permanecerem ilegalmente em Portugal não poderão mais solicitar vistos de residência ou estadia temporária. Crédito: Reprodução/DW Brasil

Entre as mudanças em discussão no Parlamento, está o aumento do tempo mínimo de residência para obtenção da nacionalidade portuguesa: de cinco para sete anos para falantes de português, e até dez anos para os demais. Crédito: SZimmermann/Pixabay

Crianças nascidas em Portugal só terão direito automático à nacionalidade se um dos pais residir legalmente no país há pelo menos três anos (antes, o prazo era de um ano). Crédito: Gunnar Ridderström/Unsplash

Além disso, a possibilidade de levar cônjuges e filhos para Portugal também poderá ser dificultada. Hoje, imigrantes podiam trazer seus familiares logo após obter o visto de residência. Crédito: Wikimedia Commons/Lacobrigo

Com a nova lei, será necessário esperar dois anos para solicitar o reagrupamento, e os pedidos deverão ser feitos no país de origem, exceto para filhos menores. Crédito: Rudy and Peter Skitterians/Pixabay

Casais em que apenas um tem visto de residência terão que aguardar o mesmo prazo (dois anos) para reunir-se legalmente em Portugal. Crédito: Wikimédia Commons/Hugo Shreider

Já o visto de procura de trabalho poderá se restringir a “profissões altamente qualificadas”, critério este que ainda será definido pelo governo. Crédito: Reprodução/DW Brasil

As mudanças foram aprovadas com apoio da coalizão de centro-direita Alternativa Democrática (AD) e do partido de extrema-direita Chega. Crédito: Agência Lusa/Wikimédia Commons

Atualmente, mais de 550 mil brasileiros vivem legalmente em Portugal, representando 36% da população imigrante. Crédito: Reprodução de Youtube

Desses, mais de 200 mil brasileiros trabalham formalmente no país europeu. Crédito: Reprodução/DW Brasil

Só entre 2010 e 2023, 400 mil brasileiros obtiveram nacionalidade portuguesa. Crédito: Reprodução/DW Brasil

O pacote ainda precisa passar por análise do presidente Marcelo Rebelo de Sousa e do Tribunal Constitucional antes de entrar em vigor. Crédito: Youtube Canal ONU

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