Conheça as regras para barriga de aluguel em países europeus; e quais proíbem

Conheça as regras para barriga de aluguel em países europeus; e quais proíbem

14:58 | 05/06/2025 Autor Flipar

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Tipo Notícia

O parlamento da Itália aprovou em 2024 um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe que casais viajem para o exterior para ter um filho por meio de barriga de aluguel. — O parlamento da Itália aprovou em 2024 um projeto de lei do partido de direita da primeira-ministra, Giorgia Meloni, que proíbe que casais viajem para o exterior para ter um filho por meio de barriga de aluguel. / Crédito: Imagem de Daniel Reche por Pixabay

Na ocasião, o Departamento de Estado dos Estados Unidos demonstrou temor de que os norte-americanos que residem na Itália pudessem infringir a lei depois da decisão do parlamento. — Na ocasião, o Departamento de Estado dos Estados Unidos demonstrou temor de que os norte-americanos que residem na Itália pudessem infringir a lei depois da decisão do parlamento. Crédito: Reprodução

“Após essa nova lei, os EUA estão preocupados com o que acontecerá com os cidadãos americanos na Itália nascidos por meio de acordos de barriga de aluguel. Crianças cujos pais legais não são reconhecidos ficam sem proteções legais importantes”, disse um porta-voz do Departamento de Estado ao jornal italiano La Repubblica. — “Após essa nova lei, os EUA estão preocupados com o que acontecerá com os cidadãos americanos na Itália nascidos por meio de acordos de barriga de aluguel. Crianças cujos pais legais não são reconhecidos ficam sem proteções legais importantes”, disse um porta-voz do Departamento de Estado ao jornal italiano La Repubblica. Crédito: flickr usepagov

O uso de barrigas de aluguel se tornou um crime universal na Itália. Assim, os italianos que usarem uma barriga de aluguel em qualquer lugar do mundo podem ser afetados pela nova lei. — O uso de barrigas de aluguel se tornou um crime universal na Itália. Assim, os italianos que usarem uma barriga de aluguel em qualquer lugar do mundo podem ser afetados pela nova lei. Crédito: wikimedia commons

A mudança foi criticada pela esquerda política e grupos de direitos LGBTQIA+ como discriminatória. Os defensores da lei, por sua vez, dizem que a barriga de aluguel explora mulheres pobres e nega às crianças o direito de crescer com suas mães biológicas. — A mudança foi criticada pela esquerda política e grupos de direitos LGBTQIA+ como discriminatória. Os defensores da lei, por sua vez, dizem que a barriga de aluguel explora mulheres pobres e nega às crianças o direito de crescer com suas mães biológicas. Crédito: 42 North por Pexels

Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni passou a cumprir uma agenda social conservadora, promovendo o que considera “valores familiares tradicionais”. — Desde que assumiu o cargo em 2022, Meloni passou a cumprir uma agenda social conservadora, promovendo o que considera “valores familiares tradicionais”. Crédito: Divulgação Governo da Itália

Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar a aproximadamente R$ 6,2 milhões. Dessa forma, a prática passa a integrar um seleto grupo de crimes que transcende fronteiras, como terrorismo e genocídio. — Aqueles que infringirem a lei podem enfrentar penas de prisão de até dois anos e multas que podem chegar a aproximadamente R$ 6,2 milhões. Dessa forma, a prática passa a integrar um seleto grupo de crimes que transcende fronteiras, como terrorismo e genocídio. Crédito: Michele Bitetto Unsplash

“A maternidade é absolutamente única, não pode de forma alguma ser substituída e é a base da nossa civilização”, comentou na ocasião a senadora do Irmãos da Itália, Lavínia Mennuni, durante o debate parlamentar. — “A maternidade é absolutamente única, não pode de forma alguma ser substituída e é a base da nossa civilização”, comentou na ocasião a senadora do Irmãos da Itália, Lavínia Mennuni, durante o debate parlamentar. Crédito: Pixabay

No início de 2024, Meloni classificou a barriga de aluguel como uma prática “desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado”, assumindo a mesma posição da Igreja Católica. — No início de 2024, Meloni classificou a barriga de aluguel como uma prática “desumana, que trata as crianças como produtos de supermercado”, assumindo a mesma posição da Igreja Católica. Crédito: Pexels/Pixabay

Os comentários marcaram uma tensão entre os governos de Meloni e do então presidente dos EUA, Joe Biden, já que as relações mútuas deixaram de ser calorosas. — Os comentários marcaram uma tensão entre os governos de Meloni e do então presidente dos EUA, Joe Biden, já que as relações mútuas deixaram de ser calorosas. Crédito: Reprodução/X - Joe Biden

Em 2022, os cubanos votaram a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A ilha comunista foi o 33º país do mundo a deixar de definir o matrimônio como um ato exclusivamente entre homem e mulher. — Em 2022, os cubanos votaram a favor de legalizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero. A ilha comunista foi o 33º país do mundo a deixar de definir o matrimônio como um ato exclusivamente entre homem e mulher. Crédito: Flipar

O novo Código das Famílias de Cuba também permite a barriga solidária, desde que não lucrativa, uma prática na qual uma mulher gesta o bebê de outra mulher ou parceira (gestação solidária). — O novo Código das Famílias de Cuba também permite a barriga solidária, desde que não lucrativa, uma prática na qual uma mulher gesta o bebê de outra mulher ou parceira (gestação solidária). Crédito: - reprodução de video

A reprodução assistida para casais de mulheres é permitida em vários países europeus, sob diferentes condições. No Reino Unido, pode ser feita apenas de forma altruísta (sem pagamento, exceto reembolso de despesas). — A reprodução assistida para casais de mulheres é permitida em vários países europeus, sob diferentes condições. No Reino Unido, pode ser feita apenas de forma altruísta (sem pagamento, exceto reembolso de despesas). Crédito: Imagem de Louise Dav por Pixabay

Na Grécia, é permitida por lei, inclusive para estrangeiros, mas requer autorização judicial prévia. Na Rússia, é autorizada apenas para os cidadãos nativos, não para estrangeiros. — Na Grécia, é permitida por lei, inclusive para estrangeiros, mas requer autorização judicial prévia. Na Rússia, é autorizada apenas para os cidadãos nativos, não para estrangeiros. Crédito: Imagem de Bandiereunite por Pixabay

Em Portugal, só é liberada de forma altruísta desde 2021 e apenas para mulheres que não podem engravidar por razões médicas. — Em Portugal, só é liberada de forma altruísta desde 2021 e apenas para mulheres que não podem engravidar por razões médicas. Crédito: Marjon Besteman por Pixabay

Na Ucrânia e na Geórgia, a lei permite a prática comercialmente, inclusive para estrangeiros, mas apenas para casais de diferentes gêneros - homem e mulher. Com a guerra, os serviços foram interrompidos na Ucrânia. — Na Ucrânia e na Geórgia, a lei permite a prática comercialmente, inclusive para estrangeiros, mas apenas para casais de diferentes gêneros - homem e mulher. Com a guerra, os serviços foram interrompidos na Ucrânia. Crédito: Imagem de Beccalee por Pixabay

Na Bélgica e na Holanda, não há lei específica, mas a prática é tolerada desde que seja altruísta, realizada com base em acordos privados. — Na Bélgica e na Holanda, não há lei específica, mas a prática é tolerada desde que seja altruísta, realizada com base em acordos privados. Crédito: Imagem de Cindy Parks por Pixabay

Além da Itália, a barriga de aluguel é proibida nos seguintes países da Europa: Alemanha, França, Espanha, Suíça, Suécia, Noruega, Áustria e Finlândia. — Além da Itália, a barriga de aluguel é proibida nos seguintes países da Europa: Alemanha, França, Espanha, Suíça, Suécia, Noruega, Áustria e Finlândia. Crédito: Imagem de Robster_91 por Pixabay

A reprodução assistida também não é permitida no Brasil e foi tema central da novela Barriga de Aluguel, da TV Globo, da autora Glória Perez, em 1990. — A reprodução assistida também não é permitida no Brasil e foi tema central da novela Barriga de Aluguel, da TV Globo, da autora Glória Perez, em 1990. Crédito: Reprodução/Globoplay

No Brasil, em caso de parentesco de até quarto grau entre a gestante e o casal ou a pessoa que ficará com o bebê, não é necessária autorização. Se não houver parentesco entre as partes, é preciso que a gestação seja autorizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). — No Brasil, em caso de parentesco de até quarto grau entre a gestante e o casal ou a pessoa que ficará com o bebê, não é necessária autorização. Se não houver parentesco entre as partes, é preciso que a gestação seja autorizada pelo Conselho Regional de Medicina (CRM). Crédito: divulgação

Já a gestação solidária é o caso em que a mulher que empresta o útero para gerar o bebê de outra pessoa sem receber nenhum pagamento. A gestante por substituição é geralmente uma parente ou amiga próxima da pessoa ou casal que deseja ter um filho. — Já a gestação solidária é o caso em que a mulher que empresta o útero para gerar o bebê de outra pessoa sem receber nenhum pagamento. A gestante por substituição é geralmente uma parente ou amiga próxima da pessoa ou casal que deseja ter um filho. Crédito: Imagem de Robster_91 por Pixabay

Na América, o Canadá foi o primeiro país da América a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero em 2005. Este país também permite adoção, reprodução assistida e gravidez solidária sem fins lucrativos (sem ser barriga de aluguel). — Na América, o Canadá foi o primeiro país da América a autorizar o casamento entre pessoas do mesmo gênero em 2005. Este país também permite adoção, reprodução assistida e gravidez solidária sem fins lucrativos (sem ser barriga de aluguel). Crédito: Imagem de fernandasuzukimakeup por Pixabay

Nos Estados Unidos, a Corte Suprema levou dez anos para decidir que a Constituição garantisse o direito ao casamento entre pessoas do mesmo gênero. Por lá, a barriga de aluguel comercial é permitida em alguns estados americanos. — Nos Estados Unidos, a Corte Suprema levou dez anos para decidir que a Constituição garantisse o direito ao casamento entre pessoas do mesmo gênero. Por lá, a barriga de aluguel comercial é permitida em alguns estados americanos. Crédito: Sergei Tokmakov, Esq. https://Terms.Law por Pixabay

A barriga de aluguel, tampém chamada de maternidade por substituição ou gestação de substituição, é uma prática legalizada na Colômbia, embora não seja regulamentada. — A barriga de aluguel, tampém chamada de maternidade por substituição ou gestação de substituição, é uma prática legalizada na Colômbia, embora não seja regulamentada. Crédito: Flickr g_pertuzzy

A África do Sul é a única nação de seu continente que permite o casamento entre pessoas do mesmo gênero, legalizado em 2006, mas proíbe a gestação solidária comercial (barriga de aluguel). — A África do Sul é a única nação de seu continente que permite o casamento entre pessoas do mesmo gênero, legalizado em 2006, mas proíbe a gestação solidária comercial (barriga de aluguel). Crédito: Julia Fiander Unsplash

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