Assassinas mudam nome em cartório para apagar referência aos crimes; Matsunaga e Richthofen ficam para trás

Assassinas mudam nome em cartório para apagar referência aos crimes; Matsunaga e Richthofen ficam para trás

15:28 | 30/05/2025 Autor Flipar

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Tipo Notícia

Uma lei federal aprovada em 27/6/ 2022 tornou muito mais fácil e barata a troca de nome no Brasil. Só no primeiro ano de vigência da lei nº 14.382 mais de dez mil brasileiros trocaram de identidade. — Uma lei federal aprovada em 27/6/ 2022 tornou muito mais fácil e barata a troca de nome no Brasil. Só no primeiro ano de vigência da lei nº 14.382 mais de dez mil brasileiros trocaram de identidade. / Crédito: Reprodução/Portal do Governo Federal

Condenada pelo assassinato dos pais em 2002, em um crime que chocou o Brasil, Suzane von Richtofen foi uma das pessoas que tiraram proveito da nova legislação. — Condenada pelo assassinato dos pais em 2002, em um crime que chocou o Brasil, Suzane von Richtofen foi uma das pessoas que tiraram proveito da nova legislação. Crédito: Reprodução/SBT

No dia 13 de dezembro de 2023, ela formalizou a união estável com o médico Felipe Zecchini Muniz em cartório de Angatuba, no interior de São Paulo, e mudou sua identidade para Suzane Louise Magnani Muniz. — No dia 13 de dezembro de 2023, ela formalizou a união estável com o médico Felipe Zecchini Muniz em cartório de Angatuba, no interior de São Paulo, e mudou sua identidade para Suzane Louise Magnani Muniz. Crédito: Reprodução

Daniel Cravinhos de Paula e Silva, um dos executores do assassinato do casal von Richtofen, também eliminou o sobrenome. Ele era namorado de Suzane à época do crime. — Daniel Cravinhos de Paula e Silva, um dos executores do assassinato do casal von Richtofen, também eliminou o sobrenome. Ele era namorado de Suzane à época do crime. Crédito: Reprodução

Elize Matsunaga é mais um caso de condenada pela justiça por assassinato que ficou conhecida nacionalmente e optou por mudar de registro civil. — Elize Matsunaga é mais um caso de condenada pela justiça por assassinato que ficou conhecida nacionalmente e optou por mudar de registro civil. Crédito: Reprodução

Sentenciada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, ela resgatou o sobrenome de solteira em busca de ressocialização para cumprimento de pena em regime aberto. — Sentenciada por matar e esquartejar o marido Marcos Matsunaga, ela resgatou o sobrenome de solteira em busca de ressocialização para cumprimento de pena em regime aberto. Crédito: Reprodução

Elize passou a trabalhar como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo, como informou recentemente o seu biógrafo Ulisses Campbell. — Elize passou a trabalhar como motorista de aplicativo em Franca, no interior de São Paulo, como informou recentemente o seu biógrafo Ulisses Campbell. Crédito: Reprodução de TV

Antes da lei editada em 2022 a partir de uma Medida Provisória, trocar de nome ou sobrenome era tarefa burocrática, onerosa e por vezes malsucedida no Brasil. — Antes da lei editada em 2022 a partir de uma Medida Provisória, trocar de nome ou sobrenome era tarefa burocrática, onerosa e por vezes malsucedida no Brasil. Crédito: Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A pessoa que postulava a mudança de nome tinha que contratar um advogado e recorrer a um tribunal. A decisão judicial podia levar anos e ainda ter um desfecho negativo. — A pessoa que postulava a mudança de nome tinha que contratar um advogado e recorrer a um tribunal. A decisão judicial podia levar anos e ainda ter um desfecho negativo. Crédito: Succo no Pixabay

Apenas em casos excepcionais a decisão judicial costumava ser célere. Entre eles, nomes com erro de grafia, aqueles que pudessem causar constrangimento e em situações de vítimas ou testemunhas de crimes que precisassem recomeçar a vida. — Apenas em casos excepcionais a decisão judicial costumava ser célere. Entre eles, nomes com erro de grafia, aqueles que pudessem causar constrangimento e em situações de vítimas ou testemunhas de crimes que precisassem recomeçar a vida. Crédito: Divulgação/Defensoria Pública

Com a nova legislação, a apresentação do pedido de mudança de prenome ou sobrenome é feita diretamente em um cartório civil. — Com a nova legislação, a apresentação do pedido de mudança de prenome ou sobrenome é feita diretamente em um cartório civil. Crédito: Divulgação

Para alterar o prenome, a lei exige que o solicitante tenha ao menos 18 anos, apresente CPF, RG e certidões atualizadas e pague uma taxa, que varia entre R$ 100 a R$ 400 a depender do estado. — Para alterar o prenome, a lei exige que o solicitante tenha ao menos 18 anos, apresente CPF, RG e certidões atualizadas e pague uma taxa, que varia entre R$ 100 a R$ 400 a depender do estado. Crédito: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

No caso de mudança do sobrenome, é preciso comprovar vínculo afetivo ou de parentesco com alguém que carregue a identidade pretendida. — No caso de mudança do sobrenome, é preciso comprovar vínculo afetivo ou de parentesco com alguém que carregue a identidade pretendida. Crédito: Reprodução/Cartório no Brasil

A lei autoriza apenas uma mudança de prenome em cartório. Caso a pessoa deseje uma nova alteração, precisará recorrer à Justiça. — A lei autoriza apenas uma mudança de prenome em cartório. Caso a pessoa deseje uma nova alteração, precisará recorrer à Justiça. Crédito: Divulgação/TJMG

Em relação ao sobrenome, a lei não impõe um limite, sendo possível mudar diversas vezes ao longo da vida. — Em relação ao sobrenome, a lei não impõe um limite, sendo possível mudar diversas vezes ao longo da vida. Crédito: Divulgação/Detran

A norma também permite que o nome de um bebê recém-nascido seja modificado no prazo de 15 dias após o primeiro registro. — A norma também permite que o nome de um bebê recém-nascido seja modificado no prazo de 15 dias após o primeiro registro. Crédito: Wayne Evans/Pexels

A lei autoriza que uma pessoa casada retome o nome de solteira mesmo mantendo o laço matrimonial, caso desista da alteração feita à época do casamento. — A lei autoriza que uma pessoa casada retome o nome de solteira mesmo mantendo o laço matrimonial, caso desista da alteração feita à época do casamento. Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil

Vale observar que mudanças de nome não alteram os números de RG e CPF, que seguem os mesmos. Ou seja, não elimina pendências que tenham que ser resolvidas, como no caso de dívidas, por exemplo. — Vale observar que mudanças de nome não alteram os números de RG e CPF, que seguem os mesmos. Ou seja, não elimina pendências que tenham que ser resolvidas, como no caso de dívidas, por exemplo. Crédito: Divulgação/Receita Federal

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