Ceará e Piauí disputam território : STF recebe laudo do Exército e irá julgar a ‘briga’

Ceará e Piauí disputam território : STF recebe laudo do Exército e irá julgar a ‘briga’

11:27 | 09/05/2025 Autor Flipar

Ver perfil do autor

Tipo Notícia

Os estados do Ceará e Piauí, na região Nordeste do Brasil, protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos. — Os estados do Ceará e Piauí, na região Nordeste do Brasil, protagonizam uma disputa territorial que dura mais de três séculos. / Crédito: Divulgação/Assembleia Legislativa do Ceará

O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo. — O litígio, que foi parar no Supremo Tribunal Federal, envolve um território de 3.000 Km², o dobro do tamanho da cidade de São Paulo. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF.

A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas. — A área abrange nove municípios do Piauí e 13 do Ceará, com população total estimada em 25 mil pessoas. Crédito: Reprodução/Senado Federal

A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados. — A Procuradoria-Geral do Piauí protocolou ação no STF em 2011 pedindo que haja uma definição dos limites entre os estados. Crédito: Governo do Piauí

A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e será julgada pelo STF, porém não há data prevista para isso ocorrer. — A Ação Civil Originária (ACO) 1831 tem relatoria da ministra Cármen Lúcia e será julgada pelo STF, porém não há data prevista para isso ocorrer. Crédito: Divulgação/STF

Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial. — Uma região montanhosa chamada Serra da Ibiapaba está no centro da pendenga territorial. Crédito: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons

Para o governo do Piauí, a fronteira entre os dois estados encontra-se no alto da Ibiapaba. — Para o governo do Piauí, a fronteira entre os dois estados encontra-se no alto da Ibiapaba. Crédito: Milenioscuro/Wikimedia Commons

O Ceará, por sua vez, defende que a divisa ao sul do estado está no sopé da serra. — O Ceará, por sua vez, defende que a divisa ao sul do estado está no sopé da serra. Crédito: Tubs/Wikimedia Commons

O Piauí anexou 17 documentos à ação no Supremo Tribunal Federal, incluindo um mapa datado de 1760. — O Piauí anexou 17 documentos à ação no Supremo Tribunal Federal, incluindo um mapa datado de 1760. Crédito: Henrique Antonio Galúcio/Governo do Reino de Portugal

O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba. — O mapa, de autoria do engenheiro Henrique Antonio Galúcio, demarca a fronteira entre os estados no alto da Serra da Ibiapaba. Crédito: Arquivo Histórico do Exército/Wikimedia Commons

Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, na Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses. — Os dois lados acessaram documentos nos arquivos da Coroa em Portugal, na Torre do Tombo, em Lisboa, para defender suas teses. Crédito: Carlos Luis M C da Cruz/Wikimedia Commons

O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí. — O Ceará também apresentou ao STF documentação histórica para se contrapor à reivindicação do Piauí. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agencia Brasil

Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região. — Em 2019, a ministra Carmen Lúcia pediu ao Exército uma perícia técnica para determinar a qual dos estados pertence a região. Crédito: Rafaela Biazi/Unsplash

Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer. — Em 2012, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) apresentou à Câmara de Conciliação do STF um estudo técnico concluindo que a “posse tradicional” deveria prevalecer. Crédito: Agência IBGE Notícias

Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica. — Como o Piauí não aceitou os termos na Câmara de Conciliação, a ministra acionou o Exército para a realização da perícia técnica. Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

No dia 28/06/2024, o Exército divulgou o laudo da perícia sobre o litígio territorial que foi entregue ao STF. — No dia 28/06/2024, o Exército divulgou o laudo da perícia sobre o litígio territorial que foi entregue ao STF. Crédito: Filip Andrejevic Unsplash

O documento traz cinco possibilidades para um desfecho da disputa, com as áreas do litígio indo para um ou outro estado, uma linha no centro das áreas ou a Serra da Ibiapaba sendo anexada ao Piauí. Não há prazo para a suprema corte definir a questão histórica. — O documento traz cinco possibilidades para um desfecho da disputa, com as áreas do litígio indo para um ou outro estado, uma linha no centro das áreas ou a Serra da Ibiapaba sendo anexada ao Piauí. Não há prazo para a suprema corte definir a questão histórica. Crédito: - Nelson Jr. /SCO/STF

O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí. — O início da controvérsia data de 1758, quando o Brasil ainda estava sob domínio da coroa portuguesa. Um decreto do imperador Dom Pedro II de 22 de outubro de 1880 acirrou a disputa territorial. A carta régia modificou os limites fronteiriços entre Ceará e Piauí. Crédito: Museu Histórico Nacional/Wiikimedia Commons

Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel. — Em 1920, Piauí e Ceará assinaram um termo, mediado pelo então presidente da República, Epitácio Pessoa, concordando com a realização de um estudo técnico na região para encerrar a questão. Porém, ele nunca saiu do papel. Crédito: Reprodução/Defensoria Pública do Ceará

A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados. — A área em litígio é rica em recursos naturais, hídricos e minerais, com potencial para gerar dividendos turísticos e advindos do agronegócio aos estados. Crédito: Moacir Ximenes/Wikimedia Commons

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Galerias

Os cookies nos ajudam a administrar este site. Ao usar nosso site, você concorda com nosso uso de cookies. Política de privacidade

Aceitar