Idoso perde aposentadoria por ter nome de morto, vai ao INSS mostrar que está vivo, mas insistem que ele ‘já morreu’

07:33 | 06/11/2024 Autor Flipar

Ver perfil do autor

Tipo Notícia

Um aposentado do INSS está passando por uma situação insólita. Há 1 ano ele tenta recuperar o benefício que foi cancelado quando um homem com o mesmo nome dele morreu.

Milton Ferreira da Silva tem 75 anos e já foi mais de uma vez ao posto do INSS para mostrar em carne e osso que ele está vivo. Mas, segundo ele, os atendentes insistem que ele foi a óbito. — Milton Ferreira da Silva tem 75 anos e já foi mais de uma vez ao posto do INSS para mostrar em carne e osso que ele está vivo. Mas, segundo ele, os atendentes insistem que ele foi a óbito. Crédito: Reprodução TV Anhanguera

Milton conta que, por algum equívoco, até os nomes de seus pais aparecem como ascendentes do homem que morreu e que tem o seu nome. Mas os números da identidade e do CPF são diferentes e, portanto, deveriam servir como prova de que ele é outro Milton. — Milton conta que, por algum equívoco, até os nomes de seus pais aparecem como ascendentes do homem que morreu e que tem o seu nome. Mas os números da identidade e do CPF são diferentes e, portanto, deveriam servir como prova de que ele é outro Milton. Crédito: Rafa Neddermeyer Agência Brasil

A situação vem se arrastando há um ano. Após passar décadas contribuindo com o INSS, ele agora depende dos filhos para o sustento porque não consegue reaver sua aposentadoria. — A situação vem se arrastando há um ano. Após passar décadas contribuindo com o INSS, ele agora depende dos filhos para o sustento porque não consegue reaver sua aposentadoria. Crédito: Reprodução TV Anhanguera

O INSS afirma que orientou Milton a procurar a Defensoria Pública porque questões de nome em cartório precisam ser solucionadas sem a interferência do INSS. O órgãos afirma que atende de diversas maneiras para passar orientações. — O INSS afirma que orientou Milton a procurar a Defensoria Pública porque questões de nome em cartório precisam ser solucionadas sem a interferência do INSS. O órgãos afirma que atende de diversas maneiras para passar orientações. Crédito: Divulgação

O caso do seu Milton mostra que o sistema de controle do INSS está longe de funcionar da forma necessária. E as mudanças recentes em relação à prova de vida para manutenção da aposentadoria deixam a desejar. — O caso do seu Milton mostra que o sistema de controle do INSS está longe de funcionar da forma necessária. E as mudanças recentes em relação à prova de vida para manutenção da aposentadoria deixam a desejar. Crédito: Marcelo Camargo Agência Brasil

O voto nas eleições, poe exemplo, não valem como prova de vida, ainda que a pessoa tenha que se identificar para ir até a urna e escolher o candidato. — O voto nas eleições, poe exemplo, não valem como prova de vida, ainda que a pessoa tenha que se identificar para ir até a urna e escolher o candidato. Crédito: Flipar

Informações que circularam na Internet davam conta de que a votação nas eleições municipais de 6 de outubro teriam validade como prova de vida no INSS. Mas isso era fake news — Informações que circularam na Internet davam conta de que a votação nas eleições municipais de 6 de outubro teriam validade como prova de vida no INSS. Mas isso era fake news Crédito: reprodução TV Globo

O INSS divulgou que a ferramenta que fará a ligação entre os sistemas do Tribunal Regional Eleitoral dos estados com a Previdência ainda não está operando. Ou seja, menos uma possibilidade de comprovação que deveria estar ativa diante do avanço da tecnologia. — O INSS divulgou que a ferramenta que fará a ligação entre os sistemas do Tribunal Regional Eleitoral dos estados com a Previdência ainda não está operando. Ou seja, menos uma possibilidade de comprovação que deveria estar ativa diante do avanço da tecnologia. Crédito: Flipar

O INSS regulamentou recentemente um esquema para a declaração automática da prova de vida dos beneficiários, para dispensar a ida aos bancos. Em alguns casos, o sistema funciona. — O INSS regulamentou recentemente um esquema para a declaração automática da prova de vida dos beneficiários, para dispensar a ida aos bancos. Em alguns casos, o sistema funciona. Crédito: Agência Senado

O sistema faz , por exemplo, a verificação cruzando dados dos cadastros do governo e de seus parceiros. Por exemplo, se a pessoa toma vacina no posto de saúde, o sistema registrará como prova de vida. — O sistema faz , por exemplo, a verificação cruzando dados dos cadastros do governo e de seus parceiros. Por exemplo, se a pessoa toma vacina no posto de saúde, o sistema registrará como prova de vida. Crédito: Reprodução TV Globo

Da mesma forma, alguém que faça a declaração do Imposto de Renda estará automaticamente enquadrado na comprovação automática de vida. Ou seja, as movimentações da pessoa nos órgãos e empresas significam, na prática, que ela está viva. — Da mesma forma, alguém que faça a declaração do Imposto de Renda estará automaticamente enquadrado na comprovação automática de vida. Ou seja, as movimentações da pessoa nos órgãos e empresas significam, na prática, que ela está viva. Crédito: Site INSS

Os beneficiários não percebidos pelo governo são notificados por meio do aplicativo Meu INSS. Neste caso, a pessoa deve procurar o órgão para fazer a comprovação de vida ou deixará de receber o pagamento no prazo de 60 dias após a notificação. — Os beneficiários não percebidos pelo governo são notificados por meio do aplicativo Meu INSS. Neste caso, a pessoa deve procurar o órgão para fazer a comprovação de vida ou deixará de receber o pagamento no prazo de 60 dias após a notificação. Crédito: Elza Fiúza - Agência Brasil

Recentemente, o cantor e compositor Martinho da Vila abriu processo contra o INSS após a suspensão de sua aposentadoria. Ele pediu a devolução de R$ 80 mil. Embora Martinho seja famoso e o público saiba que ele está vivo - até porque sua morte teria repercussão -, o INSS cancelou o benefício por falta de prova de vida. Vale a regra escrita. — Recentemente, o cantor e compositor Martinho da Vila abriu processo contra o INSS após a suspensão de sua aposentadoria. Ele pediu a devolução de R$ 80 mil. Embora Martinho seja famoso e o público saiba que ele está vivo - até porque sua morte teria repercussão -, o INSS cancelou o benefício por falta de prova de vida. Vale a regra escrita. Crédito: Youtube Canal Olimpics Encerramento das Olimpiadas de 2016

As mudanças de regras do INSS em 2024 são decorrentes da reforma da Previdência aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional em novembro de 2019. As novas exigências tornam mais difícil para o contribuinte do INSS conseguir se aposentar. — As mudanças de regras do INSS em 2024 são decorrentes da reforma da Previdência aprovada e promulgada pelo Congresso Nacional em novembro de 2019. As novas exigências tornam mais difícil para o contribuinte do INSS conseguir se aposentar. Crédito: Almanaque Lusofonista wikimedia commons

A regra geral, já em vigor para quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019, exige idade mínima de 62 anos e ao menos 30 anos de contribuição para a aposentadoria de mulheres. — A regra geral, já em vigor para quem começou a contribuir após 13 de novembro de 2019, exige idade mínima de 62 anos e ao menos 30 anos de contribuição para a aposentadoria de mulheres. Crédito: Marcos Elias de Oliveira Júnior wikimedia commons

No caso dos homens, a idade mínima é de 65 anos e o tempo de contribuição de 35 anos. Quem já contribuía para o INSS antes de a reforma ser aprovada está sujeito a um regime de transição. — No caso dos homens, a idade mínima é de 65 anos e o tempo de contribuição de 35 anos. Quem já contribuía para o INSS antes de a reforma ser aprovada está sujeito a um regime de transição. Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

O regime de transição estabelece um aumento gradual na idade mínima ano a ano até 2031. O modelo foi criado como forma de ir sintonizando o sistema previdenciário antigo com o novo. — O regime de transição estabelece um aumento gradual na idade mínima ano a ano até 2031. O modelo foi criado como forma de ir sintonizando o sistema previdenciário antigo com o novo. Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

A idade mínima para quem pretende solicitar a aposentadoria em 2024 sobe seis meses em relação ao regime anterior: 58 anos e seis meses para mulheres, e 63 anos e seis meses para homens. — A idade mínima para quem pretende solicitar a aposentadoria em 2024 sobe seis meses em relação ao regime anterior: 58 anos e seis meses para mulheres, e 63 anos e seis meses para homens. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

A regra de transição determina que a idade mínima suba seis meses a cada ano até 2031, quando atingirá o patamar universal de 62 anos para mulheres. No caso dos homens, os 65 anos da regra geral já serão alcançados em 2027. — A regra de transição determina que a idade mínima suba seis meses a cada ano até 2031, quando atingirá o patamar universal de 62 anos para mulheres. No caso dos homens, os 65 anos da regra geral já serão alcançados em 2027. Crédito: Agência Brasil

Por exemplo: em 2025, a idade mínima para mulheres passará de 58 anos e meio para 59; em 2026, de 59 para 59 anos e meio, e assim por diante. — Por exemplo: em 2025, a idade mínima para mulheres passará de 58 anos e meio para 59; em 2026, de 59 para 59 anos e meio, e assim por diante. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

Em 2024, o tempo mínimo de contribuição passa a ser de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens, como na regra geral. — Em 2024, o tempo mínimo de contribuição passa a ser de 30 anos para as mulheres e 35 anos para os homens, como na regra geral. Crédito: Arquivo/Agência Brasil

A regra dos pontos - somatório de idade e tempo de contribuição - também sobe. Para mulheres, o número mínimo é de 91 pontos. Para os homens, o índice é 101 pontos. — A regra dos pontos - somatório de idade e tempo de contribuição - também sobe. Para mulheres, o número mínimo é de 91 pontos. Para os homens, o índice é 101 pontos. Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

O sistema de pontos estabelece que o segurado tenha o tempo mínimo de contribuição e alcance a pontuação mínima (soma do período de pagamentos ao INSS com a idade). — O sistema de pontos estabelece que o segurado tenha o tempo mínimo de contribuição e alcance a pontuação mínima (soma do período de pagamentos ao INSS com a idade). Crédito: Antonio Cruz/Agência Brasil

A pontuação subirá progressivamente ano a ano até chegar a 105 pontos para homens e 100 para mulheres. Esse será o índice definitivo, a partir de 2031. — A pontuação subirá progressivamente ano a ano até chegar a 105 pontos para homens e 100 para mulheres. Esse será o índice definitivo, a partir de 2031. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Como a idade mínima subirá ano a ano, assim como o sistema de pontos, a dificuldade para se aposentar só aumentará. — Como a idade mínima subirá ano a ano, assim como o sistema de pontos, a dificuldade para se aposentar só aumentará. Crédito: Agência Brasil/Divulgação

O cálculo do benefício também mudou com a reforma da previdência de 2019. Antes, a base para cálculo do benefício era a média salarial a partir dos 80% maiores salários entre julho de 1994 e o mês anterior ao pedido da aposentadoria — O cálculo do benefício também mudou com a reforma da previdência de 2019. Antes, a base para cálculo do benefício era a média salarial a partir dos 80% maiores salários entre julho de 1994 e o mês anterior ao pedido da aposentadoria Crédito: Imagem de Bruno /Germany por Pixabay

Antes da reforma, a base para o cálculo do benefício era a média salarial a partir dos 80% maiores salários entre julho de 1994 e o mês anterior ao pedido da aposentadoria. — Antes da reforma, a base para o cálculo do benefício era a média salarial a partir dos 80% maiores salários entre julho de 1994 e o mês anterior ao pedido da aposentadoria. Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil via BBC

A regra geral aprovada em novembro de 2019 leva em conta todos os salários recebidos entre julho de 1994 e o mês anterior do pedido para calcular a média do benefício. — A regra geral aprovada em novembro de 2019 leva em conta todos os salários recebidos entre julho de 1994 e o mês anterior do pedido para calcular a média do benefício. Crédito: upklyak freepik

O teto do INSS passou a ser de R$ 7.507,49 em 10 de janeiro de 2024.Nenhuma aposentadoria pode ser inferior ao salário mínimo (ajustado no início do ano para R$ 1.412). O valor é o piso nacional. — O teto do INSS passou a ser de R$ 7.507,49 em 10 de janeiro de 2024.Nenhuma aposentadoria pode ser inferior ao salário mínimo (ajustado no início do ano para R$ 1.412). O valor é o piso nacional. Crédito: Divulgação Gov Br

Na página “Meu INSS”, do site do Governo Federal (gov.br) é possível o contribuinte saber se cumpre os requisitos, quanto falta para isso e simular a aposentadoria. — Na página “Meu INSS”, do site do Governo Federal (gov.br) é possível o contribuinte saber se cumpre os requisitos, quanto falta para isso e simular a aposentadoria. Crédito: Reprodução

Dúvidas, Críticas e Sugestões? Fale com a gente

Tags

Galeria

Os cookies nos ajudam a administrar este site. Ao usar nosso site, você concorda com nosso uso de cookies. Política de privacidade

Aceitar