STF multa a rede X por infringir ordem de bloqueio no Brasil

16:16 | 19/09/2024 Autor Flipar

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia. /A medida foi tomada porque a plataforma voltou a ficar disponível no dia 18/9 para usuários no Brasil. — O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, multou a rede social X em R$ 5 milhões por dia. /A medida foi tomada porque a plataforma voltou a ficar disponível no dia 18/9 para usuários no Brasil. Crédito: Marcelo Camargo Agência Brasil

O X está bloqueado desde o fim de agosto e só poderá retomar o serviço no Brasil quando a rede pagar as multas devidas e indicar um representante legal no país./ — O X está bloqueado desde o fim de agosto e só poderá retomar o serviço no Brasil quando a rede pagar as multas devidas e indicar um representante legal no país./ Crédito: Flipar

A rede social X disse que uma mudança de operadora resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço./ — A rede social X disse que uma mudança de operadora resultou em uma restauração inadvertida e temporária do serviço./ Crédito: Victor Gonzalez Couso - Flickr

O imbróglio envolvendo o STF e o empresário Elon Musk repercute nas mídias. No discurso 3/8, a Starlink, empresa de serviços de internet via satélite que também pertence ao bilionário, anunciou que cumpriria a ordem(depois de declarar que não se submeteria) — O imbróglio envolvendo o STF e o empresário Elon Musk repercute nas mídias. No discurso 3/8, a Starlink, empresa de serviços de internet via satélite que também pertence ao bilionário, anunciou que cumpriria a ordem(depois de declarar que não se submeteria) Crédito: Space X domínio público

No entanto, no texto em que informa sobre sua nova posição, a Starlink classificou de ilegal a decisão de Moraes que congelou as contas da empresa no Brasil. — No entanto, no texto em que informa sobre sua nova posição, a Starlink classificou de ilegal a decisão de Moraes que congelou as contas da empresa no Brasil. Crédito: Alejandro Zambrana/Secom/TSE

Em entrevista, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, chegou a afirmar que a Starlink poderia ter cassada a autorização de operar no Brasil caso não cumprisse a decisão judicial de bloqueio do X. — Em entrevista, o presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Carlos Baigorri, chegou a afirmar que a Starlink poderia ter cassada a autorização de operar no Brasil caso não cumprisse a decisão judicial de bloqueio do X. Crédito: divulgação SpaceX

Em um ofício, a Starlink comunicou à Anatel que fez o bloqueio das URLs x.com e Twitter.com. — Em um ofício, a Starlink comunicou à Anatel que fez o bloqueio das URLs x.com e Twitter.com. Crédito: Divulgação/Governo Federal

A rede social X (antigo Twitter), do bilionário Elon Musk, começou a ser suspensa em 31/8/2024. Usuários perceberam logo a falta de acesso ainda durante a madrugada. Crédito: Divulgação

Clientes de operadoras como Vivo, Oi e Claro ficaram sem possibilidade de postar conteúdo ou acessar informações da rede social para questões particulares ou para trabalho. — Clientes de operadoras como Vivo, Oi e Claro ficaram sem possibilidade de postar conteúdo ou acessar informações da rede social para questões particulares ou para trabalho. Crédito: Imagem de gm_pangtondevil por Pixabay

A suspensão tem como pano de fundo um atrito que vem se agravando entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes (foto), relator no STF do inquérito das milícias digitais.. — A suspensão tem como pano de fundo um atrito que vem se agravando entre Elon Musk e o ministro Alexandre de Moraes (foto), relator no STF do inquérito das milícias digitais.. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos, afirmou Musk, referindo-se a Alexandre de Moraes. — A liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos, afirmou Musk, referindo-se a Alexandre de Moraes. Crédito: Domínio Público

Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X depois que a empresa não cumpriu a ordem do ministro de nomear um novo representante legal no país. — Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X depois que a empresa não cumpriu a ordem do ministro de nomear um novo representante legal no país. Crédito: Divulgação/STF

No dia 17 de agosto, o X anunciou a decisão de fechar o escritório no Brasil. A medida foi uma resposta de Musk aos pedidos de Moraes para bloquear perfis na rede social de pessoas que são alvo do inquérito no STF. — No dia 17 de agosto, o X anunciou a decisão de fechar o escritório no Brasil. A medida foi uma resposta de Musk aos pedidos de Moraes para bloquear perfis na rede social de pessoas que são alvo do inquérito no STF. Crédito: flickr Steve Jurvetson

A ordem foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassou a determinação para que as operadoras cumprissem a medida no prazo de até 24 horas. — A ordem foi enviada à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que repassou a determinação para que as operadoras cumprissem a medida no prazo de até 24 horas. Crédito: Governo Federal

A determinação de Moraes também prevê uma multa de R$ 50 mil para quem usar subterfúgios como VPNs para driblar a suspensão da plataforma X. A Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro. — A determinação de Moraes também prevê uma multa de R$ 50 mil para quem usar subterfúgios como VPNs para driblar a suspensão da plataforma X. A Primeira Turma do STF manteve a decisão do ministro. Crédito: Imagem de Stefan Coders por Pixabay

Elon Musk tem postado queixas nas redes sociais sobre o Brasil desde que comprou o Twitter em 2022 e o rebatizou de X. Ele tem feito comparações do Brasil no governo Lula em relação ao antecessor, Jair Bolsonaro. Como os tempos mudam rapidamente, escreveu em uma postagem. — Elon Musk tem postado queixas nas redes sociais sobre o Brasil desde que comprou o Twitter em 2022 e o rebatizou de X. Ele tem feito comparações do Brasil no governo Lula em relação ao antecessor, Jair Bolsonaro. Como os tempos mudam rapidamente, escreveu em uma postagem. Crédito: reprodução redes sociais

Musk lembrou que na era Bolsonaro chegou a receber homenagem por sua relevância no mundo. E agora passa pela suspensão do serviço. O tirano Alexandre (de Moraes) é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho, afirmou. — Musk lembrou que na era Bolsonaro chegou a receber homenagem por sua relevância no mundo. E agora passa pela suspensão do serviço. O tirano Alexandre (de Moraes) é o ditador do Brasil. Lula é seu cachorrinho, afirmou. Crédito: Ricardo Stuckert/PR

Na ocasião, o presidente Lula reagiu: Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo deputados, o Senado, a Câmara, ofendendo a Suprema Corte, disse. — Na ocasião, o presidente Lula reagiu: Não é porque o cara tem muito dinheiro que pode desrespeitar. Esse cidadão é um cidadão americano, ele não é um cidadão do mundo. Ele não pode ficar ofendendo os presidentes, ofendendo deputados, o Senado, a Câmara, ofendendo a Suprema Corte, disse. Crédito: Canal Gov/ reprodução

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