Lula fala na ONU um dia depois de nova rodada de sanções de Trump; siga
Presidente abre a Assembleia Geral da ONU, parte da tradição brasileira, seguido por discurso de Trump. É o primeiro encontro dos dois após tarifaço dos EUA anunciado em julho
Seguindo a tradição, o presidente Luis Inácio Lula da Silva (PT) faz, nesta terça-feria (23/9), o discurso de abertura da Assembleia Geral da ONU. A fala está prevista para começar às 10h de Brasília, depois do secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, e acontece em meio à crise com os Estados Unidos, um dia após novas sanções do governo de Donald Trump a autoridades brasileiras.
O presidente dos Estados Unidos falará logo após Lula.
Na segunda-feira (22/09), o Departamento de Estado americano anunciou que a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, seria punida pela Lei Magnitsky.
Moraes, relator da ação penal que condenou por golpe de Estado e outros crimes o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — alinhado ideologicamente a Trump —, já havia sido submetido à Magnitsky no fim do julho.
A aplicação dessa lei é umas das punições mais severas disponíveis contra estrangeiros considerados pelos EUA autores de graves violações de direitos humanos e práticas de corrupção.
O ministro do STF foi a primeira autoridade brasileira a ser punida sob a lei americana. Na ocasião, representantes do governo Trump acusaram Moraes de atacar a liberdade de expressão e de tomar decisões judiciais arbitrárias.
Além de Viviane, também foi punida sob a Lei Magnitsky a empresa Lex - Instituto de Estudos Jurídicos, mantida por ela e pelos três filhos do casal: Gabriela, Alexandre e Giuliana Barci de Moraes.
Segundo o Departamento de Estado, a medida visa sancionar a "rede de apoio" a Moraes.
"Aqueles que protegem e permitem que atores estrangeiros malignos como Moraes ameaçam os interesses dos EUA e também serão responsabilizados", diz uma nota do órgão americano.
O governo Trump também revogou o visto do advogado-Geral da União, Jorge Messias, e de outros membros do Judiciário brasileiro, além de seus familiares diretos:
- Airton Vieira, foi juiz instrutor do gabinete de Moraes e hoje é desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP);
- Benedito Gonçalves, ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele foi relator da ação que deixou Bolsonaro inelegível;
- Cristina Yukiko Kusahara Gomes, chefe de gabinete de Alexandre de Moraes
- José Levi, ex-advogado-Geral da União (2020-2021) no governo Bolsonaro, assumiu, em 2022, a secretaria-geral da presidência do TSE, comandado por Moraes na época;
- Marco Antonio Martin Vargas, ex-juiz auxiliar de Moraes quando ele comandou o TSE, em 2022, hoje é desembargador no TJ-SP;
- Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, juiz auxiliar de Moraes.
Lula concedia uma entrevista em Nova York a um canal de televisão americano quando soube da notícia sobre as sanções, informada por um de seus assessores.
Finalizada a entrevista, Lula e sua equipe conversaram e decidiram que ficaria a cargo do Itamaraty (Ministério das Relações Exteriores do Brasil) dar uma resposta, já que as medidas foram comunicadas pelo Departamento de Estado americano.
Em nota, o Itamaraty afirmou ter recebido a notícia "com profunda indignação" e que o recurso utilizado por Trump é uma "ofensa aos 201 anos de amizade entre os dois países".
"Esse novo ataque à soberania brasileira não logrará seu objetivo de beneficiar aqueles que lideraram a tentativa frustrada de golpe de Estado, alguns dos quais já foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal. O Brasil não se curvará a mais essa agressão", diz a nota.
Até então, a possibilidade da aplicação de novas sanções pelos EUA durante a passagem de Lula pelo país era tratada como remota por interlocutores do presidente.
Também na segunda-feira, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho de Jair Bolsonaro; e o empresário Paulo Figueiredo, aliado de Eduardo e neto do ex-ditador João Batista Figueiredo, por ter articulado sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras.
Eduardo Bolsonaro e Paulo Figueiredo estão morando nos EUA, onde têm articulado para que o governo americano pressione o Brasil a barrar investigações e processos contra Jair Bolsonaro, seus apoiadores e aliados.
No início de julho, Trump anunciou em suas redes sociais a taxação em 50% de produtos brasileiros, justificando para isso a suposta "caça às bruxas" a que Bolsonaro estaria sendo submetido na Justiça brasileira.
Cerca de 700 produtos acabaram depois isentos da taxação.
Também em julho, o governo Trump anunciou a abertura de uma investigação comercial contra o Brasil, mirando em vários assuntos, do Pix ao desmatamento.
No fim daquele mês, Alexandre de Moraes foi submetido à Lei Magnitsky.
A revogação de vistos desta segunda-feira não foi inédita. O governo Trump já havia feito o mesmo em agosto, contra brasileiros ligados ao Programa Mais Médicos.
Na segunda-feira, a TV pública americana PBS publicou uma entrevista com Lula na qual o ex-presidente disse ser "inacreditável" que Trump esteja aplicando punições ao Brasil, como as tarifas, por conta da situação de Bolsonaro.
"É inacreditável que o presidente Trump tenha esse tipo de comportamento com o Brasil devido ao julgamento de um ex-presidente que tentou um golpe de Estado contra o Estado Democrático de Direito. Que articulou e planejou minha morte, o meu assassinato, do vice-presidente e de um ministro da Suprema Corte", disse o presidente brasileiro, assegurando a Justiça do Brasil é imparcial e que Bolsonaro teve um julgamento justo.
"A explicação de uma tarifa de 50% devido ao julgamento do ex-presidente não é uma explicação para a opinião pública internacional. E o Brasil quer ter uma relação civilizada com os EUA."
Perguntado pela jornalista da PBS se o Brasil retaliaria os EUA com a reciprocidade nas tarifas, Lula disse que seu país está tentando resolver as coisas com "tranquilidade" e que está pronto para negociar com Washington. Entretanto, argumentou que Trump está agindo por motivos políticos, e não econômicos.
O discurso de Lula na abertura da Assembleia Geral não é a primeira vez que um presidente brasileiro abre a Assembleia Geral da ONU — na verdade, isso acontece há décadas.
Na tradição, após o Brasil abrir o Debate Geral na Assembleia, segue-se o discurso do país anfitrião, os EUA.
Um dos motivos para o protagonismo no Brasil é o papel histórico que o país teve na constituição da Carta da ONU e na realização da primeira Assembleia Geral.
Assim, o Brasil passou a usar o espaço para fazer análises mais amplas da conjuntura internacional, projetando sua visão de mundo e defendendo temas estruturais, como o combate à fome, o desenvolvimento e a reforma de instituições multilaterais.
*Colaborou Mariana Alvim, da BBC News Brasil em São Paulo