Indulto no Natal: pelo menos 30 presos têm saídas autorizadas no Ceará
O número foi repassado ao O POVO Online pelo Fórum Clóvis Beviláqua, mas não há especificações sobre quantos dias cada preso deverá passar fora nem a data de saída deles
Cerca de trinta presos do sistema penitenciário cearense, que cumprem pena no regime semiaberto, foram beneficiados com indulto pela 2ª Vara de Execução Penal, neste mês de dezembro, segundo dados do Poder Judiciário. Atualmente, cerca de 24 mil pessoas cumprem pena no Ceará, sendo que 17 mil estão recolhidos em presídios, conforme balanço da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus).
O número foi repassado ao O POVO Online pela assessoria de imprensa do Fórum Clóvis Beviláqua, mas não há especificações sobre quantos dias cada preso deverá passar fora e nem a data de saída deles. Por ano, cada preso que obrigatoriamente está no regime semiaberto tem direito a quatro saídas temporárias com no máximo sete dias fora do presídio.
O benefício é concedido pela 2º Vara com base em comportamento do réu e no total da pena já cumprida.
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AssineA Sejus esclareceu ao O POVO Online que não possuía a quantidade total de indultos de Natal deste ano e dos anos anteriores, pois os benefícios são concedidos pelas varas de Execução Penal.
Outras varas
De acordo com as informações repassadas, a 1ª Vara de Execução Penal não está concedendo indultos nos últimos anos. Na 3ª Vara de Execução Penal, foram concedidos ''490 indultos de 2013 até hoje". A quantidade detalhada deste ano não foi disponibilizada.
Para o indulto, "não há data específica, visto que o decreto é publicado no Natal, mas a concessão é somente em data posterior com a consequente extinção da punibilidade”, informou o Fórum, em nota.
O Poder Judiciário explicou que a saída temporária é concedida em qualquer período, mas os pedidos na 3ª Vara aumentam no Natal. No período de 2013 a 2016 foram concedidos 102 benefícios, ''com uso do monitoramento eletrônico, e na maioria dos casos os presos retornam às unidades de origem''.
Redação O POVO Online
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