Cagece lança novo edital para projeto de dessalinização
O novo documento está disponível em dois idiomas: inglês e português
[FOTO1]O edital de dessalinização de águas marinhas para abastecer a Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) é relançado nesta quinta-feira, 10, e, desta vez, o documento está disponível em português e inglês. O chamamento público para convocar as empresas interessadas nos estudos do projeto foi elaborado pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). As companhias devem manifestar interesse no certame até o próximo dia 9 de outubro.
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No último dia 21 de junho, a Cagece havia apresentado um novo edital ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), após a suspensão do certame em 12 de maio deste ano por indícios de irregularidades. Na época, dentre as não conformidades, o TCE apontou o valor máximo para os estudos de até R$ 5 milhões. Segundo o processo, não havia critérios claros e objetivos para julgamento e cálculo da remuneração da proposta vencedora.
Também foi verificada restrição à competitividade ao estabelecer que somente seria aberto o envelope da proposta de preço cuja proposta técnica fosse classificada em primeiro lugar, o que configuraria caráter de exclusividade.
De acordo com o novo documento lançado nesta quinta-feira, duas empresas serão autorizadas a desenvolver estudos de viabilidade, levantamentos, investigações e/ou pareceres referentes à concepção, ao financiamento, à implantação/construção e à operação da planta de dessalinização de água marinha para a Região Metropolitana de Fortaleza. No total, deverão ser apresentados um conjunto de 15 estudos e projetos na área de engenharia, meio ambiente, operacional, financeira e jurídica.
Conforme o chamamento público, as companhias terão um prazo de 150 dias para apresentar os estudos e projetos. Após o período, s estudos entregues pelas autorizadas serão individualmente avaliados segundo pesos, atributos e pontuação específicos, os quais são apresentados no edital. Ao fim um dos dois conjuntos de estudos será selecionado.
A planta de dessalinização norteará a construção da usina, representando mais uma alternativa de convivência com a estiagem. A água dessalinizada injetará 1 m³ (1000 litros) de água por segundo no sistema integrado de Fortaleza, que também abastecerá municípios da Região Metropolitana.
Redação O POVO Online
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