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Brasil
REPERCUSSÃO NACIONAL

"Internet não é terra de ninguém", adverte juiz do caso de "estupro virtual"

O caso ainda está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Piauí

20:46 | 10/08/2017

"Desde 2009, com uma alteração na lei 12.015, atos libidinosos [como masturbação e sexo oral] realizados sob grave ameaça passaram a ser considerados estupro. A internet não é terra de ninguém", declarou o juiz Luiz de Moura Correia, que pediu a detenção temporária de um rapaz no Piauí sob acusação de ter cometido estupro via internet. O caso repercutiu no Brasil nesta quinta-feira, 10.

 

O magistrado, que também é juiz coordenador da Central de Inquéritos de Teresina, afirmou que o "estupro virtual" é crime tão concreto que foi possível enquadrar o homem no Código Penal, mesmo não tendo havido penetração.

O caso ainda está sendo investigado pela Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática do Piauí. Caso a denúncia seja aceita como estupro, o suspeito da agressão pode ser condenado de seis a dez anos de reclusão (se a vítima fosse menor de idade, a pena seria maior). As informações são do portal Uol.

"Acredito que deva ser formalizada [a denúncia] como estupro. Sendo um crime hediondo, da prisão temporária seria decretada a preventiva. É importante que outras mulheres tenham a coragem dessa moça e denunciem. Práticas como essa podem levar a crimes maiores”, diz o juiz Luiz de Moura Correia.

Redação O POVO Online