'Expandiu-se demais a investigação, além dos limites', diz Gilmar
"Expandiu-se demais a investigação, além dos limites. Abriu-se inquérito para investigar o que já estava explicado de plano. Qual é o objetivo? � colocar medo nas pessoas. � desacreditá-las. Aà as investigações devem ser questionadas", disse na palestra, que foi transmitida ao vivo pelo Youtube.
Gilmar voltou a criticar a investigação aberta contra os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão e Marcelo Navarro, para apurar se os ministros foram nomeados em troca de uma atuação que pudesse obstruir o avanço da Lava Jato. "O objetivo é constrangê-lo. E constranger o tribunal e constranger a magistratura".
Para o ministro, nenhum paÃs deve se organizar, em termos institucionais e econômicos, com o propósito principal de combater a corrupção. "Em algum momento, parece que o PaÃs se voltou para isso: 'não posso fazer a reforma da Previdência por que tenho que combater a corrupção'. Não pode ser assim", disse o ministro.
Gilmar afirmou que entende que combater a corrupção tenha se tornado "programa monotemático" para procuradores e promotores, que foram "colocados no centro do debate nacional". Mas, para ele, as investigações começaram a abordar até situações de "mera irregularidade". "Consciente ou inconscientemente, o que se passou a querer era mostrar que não havia salvação no sistema polÃtico". Como exemplo, o presidente do TSE citou as doações por caixa 2, uma prática que ele já havia dito que não necessariamente pressupõe corrupção.
Defendendo a reforma polÃtica em seu discurso, Gilmar disse que não se faz democracia sem polÃtica e sem polÃticos. "Quem quiser fazer polÃtica, que vá aos partidos polÃticos e faça polÃtica lá. Não na promotoria, não nos tribunais", disse Gilmar, que ouviu aplausos em seguida.
O ministro criticou, ainda, a possibilidade de um governo gerido por juÃzes e promotores. "Deus nos livre disto. Os autoritarismos que vemos por aà já revelam que nós terÃamos não um governo, mas uma ditadura de promotores ou de juÃzes", disse o ministro, que voltou a ser aplaudido. "Não pensem que nós juÃzes ou promotores serÃamos melhores gestores."
Seguindo a crÃtica, Gilmar falou de benefÃcios pagos a juÃzes e promotores, como o auxÃlio moradia, e disse que "ninguém (do Judiciário) cumpre teto (salarial), só o Supremo". E emendou a frase perguntando: "Vocês vão confiar a essa gente que viola o princÃpio de legalidade a ideia de gerir o PaÃs? Não dá".
Temer e Aécio
Embora sem citar diretamente o senador Aécio Neves (PSDB) nem o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF, Gilmar criticou a decisão por meio de liminar para o afastamento de um parlamentar. "Se está a banalizar. Dá-se uma liminar para suspender um senador do mandato. Onde está isso na Constituição? Não está, mas a gente inventa."
Gilmar também criticou, sem citar diretamente Joesley Batista, a ação em que o empresário da JBS gravou o presidente no Palácio do Jaburu. "Nós não podemos despencar para um modelo de estado policial. Investigações feitas na calada da noite, arranjos, ações controladas, que tem como alvo muitas vezes qualquer autoridade ou o próprio presidente� é preciso discutir isso."