'Sacanagem', diz autor de projeto de lei usado em tentativa de anistia de caixa 2
"Sacanagem. Pegaram um projeto meu que criava lista fechada (para eleição proporcional), cláusula de barreira, fim das coligações proporcionais, patrocínio público de campanha. Não tinha nada de anistia", disse o ex-deputado.
Nessa segunda-feira, 19, deputados tentaram utilizar o texto, que tramita na Câmara desde 2007 e trata de regras eleitorais, para incluir uma emenda eximindo de pena os que praticarem a contabilidade paralela até a data de aprovação da nova lei. A proposta, no entanto, foi retirada da pauta após protestos de parlamentares presentes em plenário.
Ex-juiz, ex-desembargador e professor aposentado da faculdade do Largo São Francisco, Oliveira foi deputado por duas vezes (pelo PSDB e PSC), secretário municipal de Educação e vice-prefeito de São Paulo. Em 2000 chegou a assumir interinamente a prefeitura quando o titular, Celso Pita (morto em 2009) foi afastado do cargo pela Justiça.
Segundo ele, os líderes dos partidos que tentaram aprovar a anistia na calada da noite de segunda-feira usaram o PL 2010/2007 para contrabandear a medida. Oliveira, que está afastado da política, disse que entre os objetivos da manobra podem estar a ação que investiga as contas da campanha da ex-presidente Dilma Rousseff e do atual presidente Michel Temer, em 2014, que tramita no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode levar à impugnação da chapa.
"Não tinha nada disso de anistia. Tentaram imbutir isso no texto. Era um projeto nobre. Agora pegam um projeto destes, bem feitinho, e enfiam um negócio lá para dar anistia. Essa é a política nossa, né? É isso. Ficam catando coisinhas para tentar ajeitar uma situação complicada, até na rejeição das contas da ex-presidente e do atual presidente. Podem estar tentando atingir isso aí", afirmou.
O PL 2010 propõe medidas como o fim das coligações proporcionais, financiamento público de campanhas, cláusulas de desempenho para o partidos políticos, formas de financiamento das legendas, fomento à participação de mulheres na política e normatização da propaganda e pesquisas eleitorais. O projeto estipula punições pra quem descumprir regras de financiamento, mas não fala em momento algum em anistia.
Defensor do voto em listas fechadas e financiamento público de campanhas, Oliveira classificou o atual sistema de prestação de contas eleitorais como uma farsa.
"Fiz uma palestra uma vez com o (Dias) Tofoli, que presidia o TSE, aqui no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, e disse: os candidatos fingem que prestam contas e vocês fingem que aprovam", disse o ex-deputado.