Smart TV, assistência religiosa e dieta especial: os pedidos de Bolsonaro na prisão

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) cumpre pena de 27 anos e três meses na Superintendência da Polícia Federal (PF), desde novembro do ano passado, após o fim do processo penal da trama golpista no Supremo Tribunal Federal (STF). Desde então, Bolsonaro cumpre a pena em uma sala adaptada, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília.

O local tem cama, televisão, mesa, cadeiras, ar-condicionado, frigobar e banheiro privativo disponível para o uso do ex-mandatário. Desde que foi preso, Bolsonaro já solicitou uma série de benefícios, como refeições especiais, visitas ilimitadas de familiares, dentre outros pedidos.

Na última sexta-feira, 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste, em até cinco dias, acerca das solicitações mais recentes, são elas: acesso a uma Smart TV na cela; assistência religiosa na prisão e participação do programa de remição de pena por tempo de leitura.

O que Bolsonaro já pediu

Acesso a uma Smart TV

O pedido de uma Smart TV na cela do ex-presidente foi feito na última sexta, 9 de janeiro. A defesa alegou que o uso do aparelho seria apenas para fins informativos. Em petição, os advogados informaram que a TV seria responsável por manter o vínculo do custodiado com a realidade social do País. O ministro Alexandre de Moraes pediu que a Procuradoria-Geral da República (PGR) analise o pedido e se manifeste.

Visita de religiosa

Bolsonaro pediu assistência espiritual do bispo Robson Lemos Rodovalho e do pastor Thiago de Araújo Macieira Manzoni. A defesa afirma que as visitas religiosas não irão atrapalhar o funcionamento da Superintendência e nem apresentam risco de segurança. Moraes também pediu à PGR um parecer sobre a solicitação.

Leitura de livros para reduzir a pena

A defesa de Bolsonaro informou na última quinta-feira, 8, que o ex-presidente mostrou interesse em reduzir a pena por meio da leitura de livros pré-selecionados pela Secretaria de Educação do Distrito Federal. O programa é previsto no artigo 126 da Lei de Execução Penal e determina que a leitura do livro deve ser comprovada com uma resenha da obra.

Um livro lido corresponde à redução de 4 dias de pena, mas há um limite de leituras. O apenado tem direito de ler 12 obras por ano, o que equivaleria a uma redução de até 48 dias.

Ruído no ar-condicionado

O ex-presidente queixou-se de um ruído contínuo no ar-condicionado da cela. Segundo a defesa, o barulho é “incompatível com o repouso mínimo necessário à manutenção das condições físicas e psicológicas do custodiado, configurando situação que ultrapassa o mero desconforto e passa a caracterizar perturbação contínua à saúde e integridade do preso".

A PF informou que não seria possível resolver o problema do barulho, pois as obras necessárias poderiam atrapalhar o funcionamento da unidade prisional.

Prisão domiciliar

A defesa de Bolsonaro já solicitou três vezes a prisão domiciliar. A primeira foi antes do julgamento ser concluído.

A segunda foi em 19 de dezembro, quando Moraes negou a prisão domiciliar e deu aval para saída da prisão para uma cirurgia em que Bolsonaro tratou uma hérnia inguinal.

A terceira foi após a cirurgia, em 1° de janeiro. Todos os pedidos de prisão domiciliar alegaram motivos de saúde para a concessão do benefício.

Acompanhamento médico

O ex-presidente dispõe de equipe médica particular a qualquer momento do dia, assim como foi estabelecido desde que ficou recluso em casa, no mês de agosto. Além disso, ele também pode ser atendido pelos profissionais de saúde da própria PF, como aconteceu no dia 6 de janeiro, quando ele caiu, bateu a cabeça em um móvel e foi atendido na unidade.

Visita ilimitadas de familiares

Desde o dia 18 de dezembro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro não precisa pedir autorização do STF para visitar o marido. Além disso, a partir de 2 de janeiro, os filhos do ex-presidente e a enteada também não precisam de autorização prévia, devendo apenas seguir os horários de visita pré-estabelecidos da PF, que são as terças e quintas, das 9h às 11h, com cada visitante podendo passar 30 minutos com o custodeado.

Alimentação especial

O ex-presidente pediu para que a alimentação fosse especial, a defesa teve de alegar motivos de saúde para isso. Ele recebe as refeições preparadas pela esposa, Michele Bolsonaro, e por uma equipe própria. Moraes determinou que a PF acompanhasse o que seria servido e que a pessoa que entregasse a comida avisasse previamente a instituição.

Com informações de agências