Moraes autoriza Bolsonaro a deixar a prisão para fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 19, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a deixar a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, em Brasília, e negou o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-presidente. A saída, porém, não será imediata e a defesa de Bolsonaro deverá informar a data prevista para o procedimento.

A autorização do ministro vem após o laudo da Polícia Federal apontar a necessidade da cirurgia para Bolsonaro tratar uma hérnia inguinal bilateral. Segundo o documento, o ex-presidente precisa realizar a intervenção em caráter eletivo o “mais breve possível”.

“Diante do exposto, essa Junta Médica pericial conclui que o periciado Jair Messias Bolsonaro é portador de hérnia inguinal bilateral que necessita reparo cirúrgico em caráter eletivo”, diz o documento. “Quanto à tempestividade do procedimento, esta Junta Médica entende que deve ser realizado o mais breve possível”, aponta o laudo.

A perícia foi realizada, na última quarta-feira, 17, na sede do Instituto Nacional de Criminalística, em Brasília. O procedimento foi determinado pelo ministro após a defesa pedir autorização para a cirurgia e solicitar prisão domiciliar em razão do estado de saúde.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), onde cumpre a pena definitiva de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista. O cumprimento da pena teve início no dia 25 de novembro, quando Moraes determinou que o processo transitou em julgado, ou seja, sem a possibilidade de novos recursos. Antes disso, Bolsonaro já estava detido na superintendência da PF após ter tentado violar a tornozeleira eletrônica.

Prisão domiciliar

Na mesma decisão divulgada nesta sexta, Moraes negou novo pedido de prisão domiciliar a Bolsonaro. O quadro de saúde do ex-presidente é uma das justificativas apontadas pela defesa para solicitar a prisão domiciliar.

Porém, o ministro Alexandre de Moraes considera que o ex-presidente pode receber atendimento médico particular sem autorização judicial e que há uma equipe da PF para atendê-lo em caso de emergência. Moraes também destaca a proximidade entre o local onde Bolsonaro está preso e o hospital.

“O réu está custodiado em local de absoluta proximidade com o hospital particular onde realiza atendimentos emergenciais de saúde - mais próximo, inclusive, do que o seu endereço residencial - de modo que não há qualquer prejuízo em caso de eventual necessidade de deslocamento de emergência”, diz.