Protesto é realizado em Fortaleza contra anistia e PL da Dosimetria; veja fotos

Uma manifestação foi realizada na tarde deste domingo, 14, em Fortaleza, contra a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de Janeiro e o projeto de lei conhecido como “PL da Dosimetria”, que propõe a redução do tempo de prisão de condenados por tentativa de golpe de Estado. A mobilização ocorreu na Avenida Beira-Mar.

O protesto começou por volta das 16h. Ao longo do percurso, participantes exibiram cartazes e bandeiras. As mensagens se concentravam principalmente no lema “sem anistia”, além de críticas ao Congresso, expressas na frase “congresso inimigo do povo”.

Em um momento, os manifestantes chegaram a fazer uma “vaia cearense” para o PL da Dosimetria. Durante o ato, um carro de som conduziu os manifestantes ao longo da orla, com destino ao anfiteatro da Beira-Mar.

A estudante Luana Parente afirmou que a manifestação busca enviar um recado ao Congresso Nacional. “O ato de hoje serve para todo o Brasil mostrar ao Congresso que não estamos satisfeitos com as decisões que eles têm tomado. Dosimetria é apenas uma palavra diferente para anistia e impunidade. Queremos os golpistas presos e pagando por seus crimes”, declarou.

A proposta já aprovada pela Câmara sugere que o crime de golpe de Estado, com pena de 4 a 12 anos, absorva o crime de abolição violenta do Estado Democrático de Direito (de 4 a 8 anos). Além disso, propõe a aceleração da progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após cumprir um sexto da pena, em vez de um quarto, como é atualmente.

Se aprovada no Senado, a mudança pode reduzir a pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe, para cerca de 2 anos e meio, segundo o relator Paulinho da Força (Solidariedade-SP).

Galeria de fotos da manifestação em Fortaleza

 

Entre as autoridades presentes no ato estavam o deputado De Assis Diniz (PT), o vereador Dr. Vicente (PT), além da secretária da Cultura do Ceará, Luísa Cela. Também participaram da manifestação Waldemir Catanho (PT), Larissa Gaspar (PT), Mari Lacerda (PT) e Aglaylson (PT).

O deputado estadual De Assis Diniz (PT) afirmou que a sociedade precisa estar atenta aos impactos do chamado PL da Dosimetria e aos crimes que podem ser beneficiados pela proposta.

“Não é uma lei endereçada apenas e tão somente a um presidiário; ela albergaria uma gama muito grande de crimes, como crimes sexuais, feminicídio, improbidade administrativa e corrupção. Isso tem um impacto muito grande no sistema penal, porque é uma norma erga omnes, ou seja, vale para todos, não apenas para um cidadão ou um criminoso específico”, afirmou.

O parlamentar também criticou decisões recentes da Câmara dos Deputados. “Quando a Câmara e o seu presidente reagem ao serem chamados de “inimigo do povo” ou de “congresso inimigo do povo” é porque tem adotado decisões que fogem ao processo democrático”, disse, citando episódios de repressão à imprensa, como o desligamento do sinal da TV Câmara, empurrões, agressões físicas e a apreensão de equipamentos de jornalistas.

A secretária de Cultura do Ceará, Luísa Cela, também destacou a importância da mobilização nas ruas.

“Os artistas do Estado do Ceará e os artistas do Brasil vão afirmar que o Brasil é nosso e que não vamos permitir nenhum tipo de retrocesso, nem que a justiça brasileira seja golpeada na madrugada por aqueles que não têm coragem de fazer isso à luz do dia. Então vamos à luta, vamos às ruas e vamos construir um Brasil livre, soberano e diferente”, afirmou.

No anfiteatro da Beira-Mar, a programação também incluiu apresentações de artistas cearenses que declararam apoio à causa defendida pelo movimento.

Com informações do repórter Marcelo Bloc