"Crime e Castigo" e "Democracia": os livros que Bolsonaro pode ler para reduzir a pena; veja lista

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá reduzir a sua pena na prisão a partir da leitura de obras pré-determinadas. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e três meses em regime fechado pela trama golpista e está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. Desde a última terça-feira, 25, ele e outros cinco réus condenados iniciaram o cumprimento das penas após o processo transitar em julgado. 

De acordo com as regras, para cada obra lida, há a redução da pena em quatro dias. Para isso, é necessário que o ex-presidente, assim como os outros réus do núcleo crucial, recebam o aval do ministro Alexandre de Moraes. O limite é de doze livros por ano, ou seja, no máximo 48 dias de redução da pena por leitura a cada 12 meses.

De acordo com a Secretaria de Educação do Distrito Federal, a participação no projeto é voluntária e os detentos contam com o prazo máximo de 30 dias para ler a obra, e, após isso, devem elaborar um resumo crítico, avaliado para a confirmação da leitura.

Entre as obras que integram a lista oficial, estão alguns livros que discutem temáticas sobre: ditadura, democracia, racismo e questões de gênero. Entre as obras estão livros como: “Ainda Estou Aqui”, de Marcelo Rubens Paiva; “K: Relato de uma Busca”, de Bernardo Kucinski; “Democracia”, de Philip Bunting; “Canção para ninar menino grande”, de Conceição Evaristo e “Pequeno Manual Antirracista”, de Djamilla Ribeiro.

Em setembro, por exemplo, Moraes homologou a remição da pena do ex-deputado Daniel Silveira em 113 dias por atividades de estudo, trabalho e leitura. O ex-parlamentar foi condenado em 2022 pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a oito anos e nove meses de prisão por ameaça ao Estado Democrático de Direito e incitar a violência contra ministros do Supremo. 

Veja alguns livros que integram a lista oficial:

• Quarto de Despejo: Diário de uma Favelada — Carolina Maria de Jesus
• A Hora da Estrela — Clarice Lispector
• Capitães da Areia — Jorge Amado
• Triste Fim de Policarpo Quaresma — Lima Barreto
  
• A Revolução dos Bichos — George Orwell
• A Metamorfose — Franz Kafka
  
• Hamlet — William Shakespeare
  
• O Príncipe — Nicolau Maquiavel
  
• O Processo — Franz Kafka
• Crime e Castigo — Fiódor Dostoiévski
  
• Guerra e Paz — Liev Tolstói
• Vidas Secas — Graciliano Ramos
  
• O Santo e a Porca — Ariano Suassuna
  
• Globalização: As Consequências Humanas — Zygmunt Bauman
• Malala: A Menina Que Queria Ir para a Escola — Adriana Carranca
• O Diário de Anne Frank (quadrinhos) — Anne Frank
• A Bolsa Amarela — Lygia Bojunga
• Feliz Ano Velho — Marcelo Rubens Paiva
• Meu Pé de Laranja Lima — José M. de Vasconcelos
• A Outra Face: História de Uma Menina Afegã — Débora Ellis
• Memórias do Cárcere — Graciliano Ramos
• O Tempo e o Vento — Erico Verissimo
• Dias Perfeitos — Raphael Montes
• 1984 — George Orwell
• O Apanhador no Campo de Centeio — J. D. Salinger
• O Estrangeiro — Albert Camus
• A Cor Púrpura — Alice Walker
  
• Presos que menstruam — Nana Queiroz
• Um Defeito de Cor — Ana Maria Gonçalves
• O Conto da Aia — Margaret Atwood
  
• A Guerra Não Tem Rosto de Mulher — Svetlana Aleksiévitch
• Persépolis — Marjane Satrapi
• K: Relato de uma Busca — B. Kucinski
• Diário de Fernando: nos cárceres da ditadura militar brasileira — Frei Betto
• A autobiografia de Martin Luther King — Martin Luther King
• Ainda Estou Aqui — Marcelo Rubens Paiva
• Democracia — Philip Bunting
• De Onde Eles Vêm? — Jeferson Tenório
• Kopenawa (Davi Kopenawa) — Orlando Nilha
• Pequeno Manual Antirracista — Djamilla Ribeiro
• Você não é invisível — Lázaro Ramos
• Tudo é Rio — Carla Madeira
• Uma História Feita por Mãos Negras — Beatriz Nascimento