Agenda de Brasília tem julgamento de Bolsonaro, CPMI e Gás para Todos

Supremo Tribunal Federal

O Supremo Tribunal Federal (STF) dará início, nesta terça-feira, 2, ao julgamento do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro, acusado de tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes. Além de Bolsonaro, sete réus que fazem parte do núcleo crucial da trama golpista também serão julgados na Primeira Turma do STF.

Os dois primeiros dias estão confirmados para a leitura do relatório do ministro Alexandre de Morais e também para a sustentação de até 1 hora dos advogados de defesa do réu, e da acusação, feita pelo Procurador Geral da República, Paulo Gonet.

Dias de julgamento

• Terça-feira, 2 de setembro
• Quarta-feira, 3 de setembro
• Terça-feira, 9 de setembro
• Quarta-feira, 10 de setembro
• Sexta-feira, 12 de setembro

Outros sete réus do núcleo 1

• Alexandre Ramagem - ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
• Mauro Cid – ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
• Almir Garnier- ex-comandante da Marinha
• Walter Braga Netto - ex-ministro de Bolsonaro
• Anderson Torres - ex-ministro da Justiça
• Augusto Heleno - ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional
• Paulo Sérgio Nogueira - ex-ministro da Defesa

PECs das prerrogativas e do fim do foro privilegiado

A proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim do foro privilegiado para autoridades vai estar na pauta da próxima semana na Câmara dos Deputados. Hugo Motta, presidente da Casa, decidiu incluir o texto nas discussões do Colégio de Líderes após cenário de grande pressão da oposição do governo.

O texto é do ex-senador Álvaro Dias, já foi aprovado no Senado Federal e agora, espera tramitação na Câmara. A proposta, porém, ainda não tem um relator na Casa Baixa.

A PEC das prerrogativas também será assunto na Câmara, mas o assunto esfriou. A proposta muda o artigo da Constituição que trata sobre a imunidade parlamentar. Com o texto, algumas ações judiciais não serão permitidas. Os líderes dos partidos analisaram a proposta, mas por falta de consenso, a votação não aconteceu.

CPMI do INSS ouve Eli Cohen

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os descontos nas folhas de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vai ouvir, na próxima segunda-feira, o advogado Eli Cohen, personagem importante na apuração e comprovação das fraudes. O relator da CPMI, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Fabiano Contarato (PT-RS) foram os responsáveis pela convocação.

Cohen é considerado testemunha crucial para a investigação, pois é responsável por reunir documentos e provas do esquema fraudulento. Segundo os parlamentares da comissão, ele pode ajudar a explicar qual foi a origem dos descontos irregulares.

Novo programa distribui gás gratuito para famílias de baixa renda

O Governo vai lançar, na próxima quinta-feira, 04, no Aglomerado da Serra (Belo Horizonte-MG), o programa “Gás do Povo”, que distribui gás gratuito para famílias de baixa renda. O objetivo da iniciativa é minimizar o gasto de famílias que investem cerca 10% do salário mínimo com a compra de gás.

“Um botijão chega ao consumidor custando entre 140 e 150 reais. Não é justo que uma família pobre precise comprometer parte tão significativa da sua renda para cozinhar. Por isso, o governo vai assumir a responsabilidade de garantir gás gratuito às famílias mais vulneráveis”, declarou o presidente Lula.

Desfile 7 de setembro

No próximo domingo, Lula vai participar, em Brasília, do desfile de 7 de setembro, em comemoração ao 203º aniversário da Independência do Brasil. Temas como a defesa da soberania nacional e o multilateralismo serão tratados durante a celebração.

O evento cívico-militar será na Esplanada dos Ministérios e vai contar com a presença de cerca de 2 mil militares das Forças Armadas. A abertura dos portões para o público está prevista para às 6 horas, com controle de acesso.