Zanin diz que não tem 'sentimento negativo' contra Bolsonaro e não abre mão de julgamento
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), se manifestou nesta quinta-feira, 27, sobre o pedido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para exclui-lo do julgamento da denúncia do inquérito do golpe.
Em ofício à presidência do STF, o ministro afirmou que não vê razão para ser impedido de participar da votação. Zanin disse que não tem "qualquer sentimento negativo que possa afetar" sua atuação no caso.
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"Não vislumbro atuação pessoal minha que envolva a hipotética participação do ex-presidente da República nas imputações contidas na denúncia", escreveu.
Antes de assumir a vaga no STF, quando era advogado, Zanin subscreveu em nome do PT uma notícia-crime contra Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por ataques às instituições. Um dos crimes atribuídos ao ex-presidente na representação era justamente o de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tipificação que consta na denúncia do inquérito do golpe. Com base no processo, a defesa de Bolsonaro pediu a suspeição do ministro.
Zanin afirma que a atuação no caso "ocorreu estritamente no âmbito técnico-jurídico e ficou restrita aos autos dos respectivos processos".
"Compreender que o mero peticionamento na defesa de partido ou federação de partidos políticos por mim patrocinados representa causa de impedimento significaria conferir uma interpretação sobremaneira elástica ás hipóteses legais, máxime porque o contexto investigativo criminal, como já coloquei, é distinto daquele mencionado pelo requerente", afirma o ministro.
Em maio de 2024, Zanin se declarou impedido para julgar o recurso do ex-presidente contra a condenação que o deixou inelegível. A defesa de Bolsonaro alegou também que ele também não deve participar do julgamento do plano de golpe porque os casos têm relação.
O ministro afirma que, "excepcionalmente", se deu por impedido para julgar o caso porque o processo era "assemelhado" à ação que havia subscrito em nome do PT. "No presente caso, contudo, a hipótese criminal destoa em absoluto de julgamentos de natureza cível ou eleitoral", rebateu Zanin.
O ministro disse ainda que o único contato que teve com Bolsonaro foi no aeroporto de Brasília, no segundo semestre do ano passado, quando aguardavam um voo para São Paulo. "Sua Excelência tomou a iniciativa de vir até mim - na van onde eu aguardava -, e tivemos uma conversa republicana e civilizada."
Cabe ao ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, decidir sobre o pedido de suspeição. A defesa de Bolsonaro também pediu o impedimento do ministro Flávio Dino, que ainda não se manifestou nos autos, mas já afirmou que não tem motivos para ser impedido de participar da votação.
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