Denúncia contra Bolsonaro deve ser apresentada pela PGR nos próximos dias

Após o resultado da eleição de 2022, marcada pela vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um esquema golpista estava supostamente sendo planejado para impedir a posse do petista. Jair Bolsonaro (PL) seria um dos principais beneficiados, motivo pelo qual o procurador-geral da República, Paulo Gonet, deve apresentar nos próximos dias denúncia contra o ex-presidente da República. A expectativa é que a ação ocorra antes do Carnaval.

O documento está pronto e pode ser apresentado nesta semana. A peça deve detalhar como o ex-presidente teria participado da articulação do ato golpista, com base no relatório produzido pela Polícia Federal (PF). A denúncia deve abalar o bolsonarismo, ao mesmo tempo em que o governo Lula tem sua aprovação em declínio.

A ação penal deve durar meses no Supremo Tribunal Federal (STF). Conforme Tales Faria, colunista do UOL, Gonet não apresentará denúncia sobre o caso das joias e nem sobre a fraude nos cartões de vacinas neste momento. Para ele, a expectativa é de que o julgamento definitivo seja encerrado antes das eleições presidenciais de 2026.

A denúncia por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito é resultado de investigação da PF que culminou no indiciamento de Bolsonaro e mais 36 pessoas, entre elas o seu ajudante de ordens e ex-ministro da Defesa, o general Braga Netto.

Braga Netto está preso há quase dois meses no Comando da 1ª Divisão do Exército, no Rio de Janeiro, por suspeita de participação na trama de golpe. Após conclusão do inquérito, a PF encaminhou ao STF o documento com mais de 800 páginas.

Em novembro de 2024, a Corte encaminhou à Procuradoria Geral da República (PGR) o relatório da PF. Na ocasião, o ministro Alexandre de Moraes retirou o sigilo em que corria a investigação.

"Encerrada a investigação pela Polícia Federal, os autos deverão ser remetidos ao Procurador Geral da República, uma vez que, o princípio do monopólio constitucional da titularidade da ação penal pública no sistema jurídico brasileiro somente permite a deflagração do processo criminal por denúncia do Ministério Público", escreveu Moraes em seu despacho.

A denúncia contra Jair Bolsonaro ocorre, ainda, em meio a tentativas de parlamentares aliados do ex-presidente em emplacar projetos de anistia para golpistas do 8 de janeiro no Congresso Nacional, atos rebeldes que tem vinculação com a trama golpista de 2022, conforme apuração da PF.

Punhal Verde e Amarelo

A trama golpista de 2022, intitulada de “Punhal Verde e Amarelo” previa, além de impedir a posse de Lula, o seu assissinato do hoje presidente, bem como a morte do vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Segundo a investigação da PF, Bolsonaro teve “plena consciência” e “participação ativa” na tentativa de golpe. A operação contra o Estado Democrático de Direito teria sido abortada de última hora pela falta de apoio institucional do alto comando do Exército.