Barroso fala em pautar o 8/1 'imediatamente' após a produção de provas
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou que, encerrada a fase de apresentação de denúncias e produção de provas contra mentores dos ataques na Praça dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o tema será pautado "imediatamente" na Corte.
"Feita a denúncia, vai haver a produção das provas e, concluída a produção de provas, é que vai haver o julgamento pelo Supremo. Se terminar a produção de provas, eu vou pautar imediatamente", disse ele nesta quinta, 23, no Brazil Economic Forum, promovido pelo Grupo de Líderes Empresariais (Lide), em Zurique, na Suíça.
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Barroso lembrou que ainda não houve denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet, relativa aos atos golpistas de 2023. "É a partir daí que começa a ação penal e começa a atuação jurisdicional do Supremo", declarou o presidente da Corte.
Em novembro do ano passado, a Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o ex-ministro da Defesa, general Braga Netto, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general Augusto Heleno, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e mais 33 investigados nas operações Tempus Veritatis e Contragolpe, que miram uma trama de golpe de Estado.
A PF atribui ao ex-chefe do Executivo, a militares de alta patente e a aliados de Bolsonaro os crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de Estado e organização criminosa. Somadas, as penas máximas previstas para esses delitos chegam a 28 anos de prisão.
No mês seguinte, mais três militares foram indiciados no inquérito que apura suspeita de tentativa de uma ruptura após o resultado da eleição presidencial de 2022.
'Núcleos'
Como mostrou o Estadão, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pretende apresentar mais de uma denúncia ao Supremo contra os 40 indiciados no inquérito do golpe. A ideia é dividir as acusações que atingem Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto e Augusto Heleno e os outros 37 investigados de acordo com os "núcleos" da suposta organização criminosa.
Relatório da PF situou os indiciados em seis grupos, entre eles os núcleos de desinformação e ataques ao sistema eleitoral e o responsável por incitar militares à aderir ao golpe de Estado.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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