Aliados de Bolsonaro enfrentam risco de cassação em 2025; políticos cearenses também são alvos
Deputados cearenses da bancada do PL na Alece também podem ser cassados pelo TSE
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) têm 2025 como um ano decisivo para os seus mandatos. Senadores, deputados e governadores são alvos de processos de cassação que podem vir a ser julgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) ainda neste ano.
As ações contra os políticos ocorrem ao mesmo tempo em que o ex-presidente da República enfrenta julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) por suposta trama golpista, de 2022, envolvendo a participação de militares, que tinha como objetivo a morte do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de seu vice, Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do STF.
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Os governadores Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro, e Antônio Denarium (PP), de Roraima, além do senador Jorge Seif (PL-SC), enfrentam pedidos de cassação no TSE que podem interromper seus mandatos, além de os tornar inelegíveis por oito anos.
Os processos de cassação são relacionados a crimes eleitorais que compreendem abuso de poder político e econômico, além do uso indevido dos meios de comunicação. Entre os políticos, Denarium acumula três ações e já foi condenado em primeira instância pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Roraima. Ele entrou com recurso no TSE após resultado.
Conforme o jornal O Globo, Denarium é acusado por adversários de aumentar gastos com programas sociais durante o ano eleitoral. O governador também teria utilizado a administração pública para garantir a sua reeleição. A fraude supostamente ocorreu por meio de distribuição de cestas básicas e da reforma de casas dos seus eleitores.
Situação de aliados no Ceará
No Ceará, os deputados estaduais Alcides Fernandes, Carmelo Neto, Dra. Silvana e Marta Gonçalves, que compõem a bancada do PL na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece), estão enfrentando processo no TSE, devido à investigação por suposto crime de fraude à cota de gênero nas eleições de 2022.
No mais recente movimento do caso no TSE, em dezembro de 2024, a Corte decidiu, por unanimidade, rejeitar um pedido de suspeição feito pela bancada do PL-Ceará contra o jurista do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Os ministros negaram o pedido que tinha como alvo Francisco Érico Carvalho Silveira, que votou pela cassação no julgamento que ocorreu na instância estadual.
A acusação, datada de 2022, quando a sigla, ainda era presidida por Acilon Gonçalves, teria cometido ilegalidade ao lançar as candidaturas de Andreia Moura Fernandes, Marlúcia Barroso Bento, Maria Meiriane de Oliveira, Viviane dos Santos Silva e Oneida Pontes Pinheiros, apontadas na apuração como “laranjas” do processo eleitoral, do qual elas não seriam efetivamente candidatas.
Sem data para julgamento pelo TSE, o processo de cassação da chapa também teve apoio do Ministério Público Federal (MPF) em abril do ano passado. O órgão emitiu parecer contra a legenda. A medida foi assinada por Alexandre Espinosa Bravo Barbosa, que também deu provimento a sanções ao ex-presidente da sigla, Acilon Gonçalves.