Castração química para pedófilos: saiba como votaram os deputados cearenses

Entre os 14 deputados cearenses presentes, oito foram favoráveis, cinco foram contrários e um se absteve. Emenda foi incluída no PL que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
Autor Bianca Nogueira / Especial para O POVO
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A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 12, a castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A emenda foi incluída do projeto de lei (PL) 3976/20, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O projeto segue para o Senado. 

Dos 22 deputados federais cearenses, 14 compareceram à sessão. Oito votaram a favor da medida, cinco foram contrários e um se absteve. 

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Confira com votou cada deputado do Ceará: 

  • André Figueiredo (PDT): Não
  • Danilo Forte (União): Não
  • Dayany Bittencourt (União): Sim
  • Dra. Mayra Pinheiro (PL): Sim
  • Eunício Oliveira (MDB): Abstenção
  • Fernanda Pessoa (União): Sim
  • José Airton Félix Cirilo (PT): Não
  • José Guimarães (PT): Não
  • Luizianne Lins (PT): Não
  • Matheus Noronha (PL): Sim
  • Mauro Benevides Filho (PDT): Sim
  • Moses Rodrigues (União): Sim
  • Tadeu Oliveira (PL): Sim
  • Yury do Paredão (MDB): Sim

Deputados ausentes

  • AJ Albuquerque (PP)
  • Célio Studart (PSD)
  • Domingos Neto (PSD)
  • Dr. Jaziel (PL) 
  • Eduardo Bismarck (PDT)
  • Idilvan Alencar (PDT)
  • Luiz Gastão (PSD)
  • Rogério Monteiro (PDT)

Sobre o projeto de lei (PL) 3976/20

O projeto cria cadastro nacional que disponibiliza dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.

O procedimento de castração será realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais. Conforme o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.


 

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