Castração química para pedófilos: saiba como votaram os deputados cearenses
Entre os 14 deputados cearenses presentes, oito foram favoráveis, cinco foram contrários e um se absteve. Emenda foi incluída no PL que cria um cadastro público com dados de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes
A Câmara dos Deputados aprovou, na última quinta-feira, 12, a castração química de condenados por crimes sexuais contra crianças e adolescentes. A emenda foi incluída do projeto de lei (PL) 3976/20, que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para estabelecer o cadastro nacional de pedófilos. O projeto segue para o Senado.
Dos 22 deputados federais cearenses, 14 compareceram à sessão. Oito votaram a favor da medida, cinco foram contrários e um se absteve.
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Confira com votou cada deputado do Ceará:
- André Figueiredo (PDT): Não
- Danilo Forte (União): Não
- Dayany Bittencourt (União): Sim
- Dra. Mayra Pinheiro (PL): Sim
- Eunício Oliveira (MDB): Abstenção
- Fernanda Pessoa (União): Sim
- José Airton Félix Cirilo (PT): Não
- José Guimarães (PT): Não
- Luizianne Lins (PT): Não
- Matheus Noronha (PL): Sim
- Mauro Benevides Filho (PDT): Sim
- Moses Rodrigues (União): Sim
- Tadeu Oliveira (PL): Sim
- Yury do Paredão (MDB): Sim
Deputados ausentes
- AJ Albuquerque (PP)
- Célio Studart (PSD)
- Domingos Neto (PSD)
- Dr. Jaziel (PL)
- Eduardo Bismarck (PDT)
- Idilvan Alencar (PDT)
- Luiz Gastão (PSD)
- Rogério Monteiro (PDT)
Sobre o projeto de lei (PL) 3976/20
O projeto cria cadastro nacional que disponibiliza dados dos condenados com trânsito em julgado por crimes relacionados a abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Caberá ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a centralização das informações em uma plataforma com os dados de qualificação do condenado, inclusive fotografia.
O procedimento de castração será realizado com medicamentos inibidores de libido a fim de privar o paciente de impulsos sexuais. Conforme o texto, a castração química aplicada aos condenados definitivos será realizada por meio de medicamentos, seguindo um futuro regramento editado pelo Ministério da Saúde.