Eleições 2024: O que dizem os relatórios dos observadores que fiscalizaram o 1º turno
Material de campanha próximo aos locais de votação e falta de acessibilidade estão entre os problemas registrados
Sem incidentes graves, a votação realizada no primeiro turno das eleições deste ano apresentou dificuldades relacionadas à acessibilidade, longas filas e propaganda irregular. As informações são dos relatórios parciais apresentados por três das cinco entidades brasileiras credenciadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para observar o pleito.
Realizadas pela Associação Nacional das Defensoras e dos Defensores Públicos (Anadep), Transparência Eleitoral Brasil e pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Direito Internacional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Nepedi/Uerj), as análises apontam que a votação aconteceu de “maneira tranquila”.
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As instituições afirmam que não foram observados casos de violência ou que afetassem a segurança dos eleitores, mesários, candidatos e autoridades.
Segundo dados do TSE, o índice de abstenção no primeiro turno foi de 21,71%, tendo comparecido às urnas 78,29% dos eleitores. A Anadep verificou incidentes relacionados a longas filas e “demoras para a votação”.
Acessibilidade nas seções eleitorais
As três entidades também destacaram problemas relacionados à acessibilidade de eleitores com deficiências e baixa mobilidade, como cadeirantes e idosos. O Nepedi observou parâmetros como altura da disposição das urnas e a existência de piso tátil.
De acordo com o núcleo de estudos, 35% das 418 seções eleitorais observadas estavam designadas como seções acessíveis. A Transparência Eleitoral Brasil apontou que, segundo dados enviados pela equipe de observadores, 580 seções eleitorais apresentaram acessibilidade para pessoas com deficiência.
A instituição ressaltou que questões já expostas nos relatórios de 2020 e 2022 repetiram-se. “Ainda há diversos locais com escadas inacessíveis e que dificultam o voto de pessoas idosas, por exemplo, problemas com elevadores, ausência de rampas de acesso, dentre outros pontos encontrados”, afirma o documento.
Boca de urna e material de campanha
Ainda foram registrados casos suspeitos de boca de urna e a presença de material de campanha próximo aos locais de votação.
A Transparência Eleitoral Brasil, que observou 61 seções eleitorais distribuídas em 17 unidades federativas, verificou “17 casos relatando boca de urna, 5 referentes à distribuição de santinhos e 4 relacionados à propaganda jogada em vias públicas.”