André Fernandes e Dayany do Capitão foram únicos cearenses contra MP dos ministérios; veja votos

A aprovação da medida provisória (MP) que muda a estrutura do governo federal foi folgada, 377 votos a 125, mas o governo Lula (PT) precisou negociar, liberar emendas e a articulação do Palácio do Planalto sofreu muitas críticas. Na bancada cearense, quase todos os parlamentares votaram a favor. Houve duas exceções, que representam talvez as duas principais forças de oposição no Ceará.

Os únicos deputados federais contra foram André Fernandes (PL) e Dayany Bittencourt (União Brasil). Ele é o mais popular líder do bolsonarismo no Estado. Ela é casada com o ex-deputado federal Capitão Wagner (União Brasil), principal líder oposicionista cearense, pelo menos até agora.

Os dois são pré-candidatos a prefeito de Fortaleza. 

A favor da emenda

André Figueiredo (PDT)

Célio Studart (PSD)

Danilo Forte (União Brasil)

Domingos Neto (PSD)

Enfermeira Ana Paula (PDT)

Eunício Oliveira (MDB)

Fernanda Pessoa (União Brasil)

Idilvan Alencar (PDT)

José Airton Cirilo (PT)

José Guimarães (PT)

Júnior Mano (PL)

Leônidas Cristino (PDT)

Luiz Gastão (PSD)

Luizianne Lins (PT)

Matheus Noronha (PL)

Mauro Filho (PDT)

Moses Rodrigues (União Brasil)

Yury do Paredão (PL)

Contra a emenda

André Fernandes (PL)

Dayany Bittencourt (União Brasil)

Não votaram

AJ Albuquerque (Progressistas)

Jaziel Pereira (PL)

Aprovação 

Após uma ameaça de rebelião de deputados do Centrão contra o governo, a Câmara aprovou na noite desta quarta-feira, 31, a Medida Provisória (MP) que define os ministérios da gestão petista. Para assegurar a aprovação do texto na Câmara, apenas na terça-feira, 30, quando a proposta seria votada, R$ 1,7 bilhão foi liberado em emendas parlamentares ao orçamento.

A desarticulação política do governo Luiz Inácio Lula da Silva com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes da Casa pôs em risco a estrutura do Executivo federal. E o governo ainda corre contra o tempo. O Senado precisa votar o texto da MP até a meia-noite desta quinta-feira, 1, para evitar que a medida provisória caduque e o Executivo federal tenha que desmontar 17 novos ministérios criados por Lula.

A votação foi adiada para esta quarta-feira após líderes de partidos aliados ameaçarem uma rebelião. Coube ao próprio presidente da Câmara anunciar que havia uma insatisfação generalizada entre os deputados por conta da falta de articulação política do governo.

"Há uma insatisfação generalizada dos deputados com a falta de articulação política do governo, não de um, nem de outro", disse Lira. "Se o resultado não for de aprovação, não deverá a Câmara ser responsável pela falta de articulação política."

Depois de Lula entrar em campo, telefonar para Lira ainda pela manhã e se tornar oficial a liberação de recursos, partidos que se opunham à votação tentando forçar que a MP perdesse validade mudaram de lado. "Hoje (a reunião de líderes) foi mamão com açúcar. Foi tranquilo", disse André Fufuca (MA), líder do PP, se referindo ao encontro desta quarta-feira. O partido de Lira passou a defender a aprovação da MP dos Ministérios de Lula.

Após a votação, Lula ligou para o líder do governo, José Guimarães (PT-CE) parabenizando-o pela aprovação. Mais cedo, o próprio Lira reconheceu que, caso a proposta fosse aprovada, seria mérito de Guimarães. "Teve um momento de tensão, mas prevaleceu o espírito público", disse o líder. "O País dorme aliviado."

O texto aprovado altera a estrutura original do governo desenhada durante a transição. Por conta da pressão da bancada ruralista com apoio de deputados do Centrão, a nova versão da MP retirou poderes dos Ministérios de Meio Ambiente e dos Povos Indígenas. A pasta de Marina ficou sem o Cadastro Ambiental Rural (CAR) e sem a Agência Nacional de Águas (ANA). Já o Ministério dos Povos Indígenas perdeu poder de definir demarcações de reservas, função que foi repassada ao Ministério da Justiça.

A ANA ficará com o ministério das Cidades, de Waldez Góes, aliado de Davi Alcolumbre (União-AP), que presidiu a MP no Congresso; o CAR foi para o ministério da Gestão, de Esther Dweck.

Outra alteração aprovada no Congresso foi deixar a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) no Gabinete de Segurança Institucional (GSI). Na versão original, a área tinha sido deslocada para a Casa Civil. A estratégia do governo era desmilitarizar a Abin após o fracasso na antecipação e monitoramento das invasões do dia 8 de janeiro, e reformular o órgão para "limpar" a agência de militares ainda fiéis ao ex-presidente Jair Bolsonaro.

Mesmo com as mudanças feitas pelos deputados, membros relevantes do PT passaram a defender a aprovação do texto. O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse na terça-feira que o governo iria defender o relatório da MP dos Ministérios "do jeito que está". Acompanharam o discurso os parlamentares petistas.