Barroso será relator da denúncia que apura violência psicológica contra Dra. Nise na CPI da Covid

O ministro Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, foi sorteado para relatar a denúncia de que senadores da CPI da Covid-19 cometeram violência psicológica contra a médica Nise Yamaguchi. A denúncia partiu da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos, do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, que alega que a médica foi “agredida psicologicamente, humilhada” e sofreu “violência psicológica” ao prestar depoimento à comissão, no dia 1° de junho.

Inicialmente, a denúncia foi apresentada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), mas foi remetida ao Supremo por envolver senadores que têm foro privilegiado. Os membros do Congresso Nacional têm a prerrogativa de serem julgados pelo STF por atos decorrentes do exercício de sua função parlamentar, desse modo a Justiça seguiu entendimento do MPDFT, que se manifestou pelo envio do caso à Suprema Corte.

A médica oncologista e imunologista Nise Yamaguchi foi ouvida pela CPI da Covid-19 como defensora do tratamento precoce e integrante do suposto “gabinete paralelo” que aconselhava as medidas de enfrentamento à pandemia ao Governo Federal.

A ida de Nise à CPI gerou grande repercussão e envolveu acusações de machismo contra senadores que interromperam a fala da depoente diversas vezes. Um dos acusados foi o senador Otto Alencar (PSD-BA), que direcionou perguntas à médica com o intuito de testar os seus conhecimentos.

Nise chegou a abrir um processo pedindo indenização de pelo menos R$ 320 mil por conta do episódio, argumentando ter sido vítima de misoginia, preconceito às mulheres e humilhação.