Na volta do feriado a presidente Dilma Rousseff  (PT) comanda, desde o início da manhã desta terça-feira, 3, a reunião de coordenação política com a participação de ministros e líderes do governo no Congresso Nacional. No encontro semanal, são discutidos os assuntos de interesse do governo na pauta do Congresso Nacional e temas da agenda política.

Um projeto de lei encaminhado pelo Executivo ao Congresso que pode ser votado nesta semana é o que trata da repatriação de recursos mantidos no exterior sem conhecimento do Fisco. Na semana passada, a Câmara adiou a votação do Projeto de Lei (PL) 2.960/15, por falta de acordo. O projeto cria um regime especial de regularização de recursos não declarados que estão no exterior, fixando um tributo único para a legalização na Receita Federal.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse, na semana passada, que um acordo entre as lideranças faria com que a matéria fosse votada nesta terça-feira. As principais discordâncias incluem as alterações feitas pelo relator da matéria, Manoel Junior (PMDB-PB), ao texto encaminhado pelo Executivo.

Volta da CPMF

O governo também continua a mobilização no Congresso para aprovar a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CMPF). A proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria o imposto nos moldes da CPMF foi encaminhada no final de setembro.

A reunião de coordenação política de hoje tem a participação de pelo menos dez ministros e dos líderes do governo no Senado, Delcídio Amaral (PT-MS), na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e do líder do governo no Congresso Nacional, José Pimentel (PT-CE).