Composta por 55 vereadores, a Câmara Municipal de São Paulo está prestes a se renovar nas eleições deste domingo, 7 de outubro. No total, 1.227 candidatos disputam o voto dos paulistanos para ocupar essas cadeiras. No último pleito, em 2008, São Paulo esteve entre as capitais com menor índice de renovação do legislativo municipal do País, foram eleitos 16 novos nomes contra 39 reeleitos, uma taxa de 29,09%.

Atualmente, o PT é o partido com a maior bancada na Câmara, com 11 vereadores, seguido pelo PSD, com 10 e o PSDB, com oito. Para o especialista em marketing político e pesquisa eleitoral Sidney Kuntz, a tendência é que esses três partidos mantenham suas bancadas. "Eles têm bons puxadores de votos e o candidato a prefeito das coligações tem em torno de 20% das intenções de votos", explicou. Para Kuntz, nenhum partido deve eleger uma bancada muito grande, se sobrepondo aos outros.

Com apenas um vereador, o PRB, partido de Celso Russomanno, deve aumentar esse número para algo em torno de cinco. Na avaliação de Kuntz, a coligação não tem nomes fortes concorrendo à Câmara, o que impede um aumento exponencial. "Eles devem crescer influenciados pelos votos do Russomanno", diz.

Outro partido que deve crescer neste pleito é o PMDB. Para Kuntz, as intenções de votos do candidato Gabriel Chalita, na casa dos 10%, de acordo com as pesquisas de intenção de voto, deve influenciar o voto nos vereadores e aumentar a bancada de apenas um representante. "O PMDB vai se estruturar novamente, fazia tempo que não tinha candidato na capital. É uma chance de retomar a força do maior partido do Brasil", afirmou.

Transparência

Segundo analistas, a legislatura que termina neste domingo foi marcada por avanços no quesito transparência e pelo enfraquecimento do grupo conhecido como "Centrão", bloco pluripartidário que comandou a Casa desde 2005 até 2011, formado por PMDB, PP, PR, PTB e membros do DEM e que foi o fiel da balança nas votações. Por outro lado, a agenda da Câmara continuou sendo definida pelo prefeito, o que compromete a função fiscalizadora dos vereadores e um debate amplo sobre os problemas da cidade. "A pauta ainda é definida pelo prefeito. É uma tradição de quase todas as casas legislativas do Brasil (ser pautada pelo poder executivo)", avaliou o cientista político, professor e vice-coordenador do curso de administração pública da FGV Marco Antônio Carvalho Teixeira.

O lançamento do novo portal da Câmara, em 2010, foi um dos reforços apontados pelos analistas ocorridas nesta legislatura. Teixeira avalia que as ferramentas disponibilizadas, como acesso à folha de pagamentos dos funcionários, acompanhamento das sessões ao vivo, divulgação de audiências públicas e agenda do dia, "permitiram maior interação dos eleitores", que antes tinham dificuldade em saber o que estava sendo feito na Casa. O cientista político Humberto Dantas concorda e acrescenta: "Hoje a Câmara está mais transparente e discute as críticas que são feitas. Houve uma ruptura com as práticas conservadoras (do Centrão) de fechar os trabalhos ao público."

O chamado Centrão deixou o comando da Casa em dezembro de 2010, quando um grupo aliado ao prefeito Gilberto Kassab (PSD) assumiu a mesa diretora da Câmara. Teixeira analisa que o grupo que assumiu, até por ser ligado ao prefeito, desenvolveu poucas mudanças no processo de discussão da cidade. "A mesa diretora continua governista, apoiando as ideias do prefeito. A questão de legislar ficou distante, assim como a fiscalização", avaliou.

A ONG Voto Consciente realizou um estudo, apresentado no dia 30 de agosto, mostrando que, dos 587 projetos de lei sancionados nesta legislatura, mais da metade, 298, foram projetos de denominação de ruas e homenagens a pessoas. Apenas 289 eram projetos de mérito, ou seja, que apresentam alguma mudança na cidade.

De acordo com a diretora Marina Barros, do Voto Consciente, isso mostra uma "média baixa concernente à qualidade dos trabalhos, portanto, pouco produtivo e de pouco impacto para a cidade". Para Marina, um alto índice de governismo dos vereadores é prejudicial à função deles. "Um dos pré-requisitos básicos da democracia é a existência de um poder legislativo forte e independente, onde os políticos estejam comprometidos com políticas públicas que atendam aos interesses da população, e que sejam capazes de fiscalizar o executivo", afirmou.

Prefeito

Independentemente de quem assumir a Prefeitura de São Paulo neste pleito, os analistas acreditam que não haverá dificuldade em formar maioria na Câmara. No caso de os candidatos José Serra (PSDB) ou Fernando Haddad (PT) vencerem a eleição, a tarefa será facilitada pelo tamanho da bancada dos partidos. "A tendência é que os blocos de Haddad e Serra vão manter um número elevado de vereadores, que darão sustentação ao (eventual) prefeito", avaliam Dantas e Teixeira.

No caso de Russomanno ganhar, a tarefa será um tanto mais complicada, devido ao tamanho reduzido da bancada de seu partido e dos aliados, o que o levará a formar alianças com outros partidos, dizem os cientistas políticos. "É um governo que vai ficar à mercê de outras forças políticas, o que tem um custo alto", afirma Dantas. Para Teixeira, a eventual eleição de Russomanno poderá facilitar a volta ao poder do "Centrão". "O Centrão volta a ganhar força se o Russomanno ganhar. (Ele e seu partido) não tem articulação política, o Centrão tem."

O cientista político e professor da Universidade Federal do ABC Sérgio Praça concorda que Russomanno terá de fazer concessões, caso seja eleito, mas não vê tanta dificuldade para ele formar maioria. "O vereador tem muito pouco incentivo para não apoiar o prefeito. Ele quer um bom relacionamento porque vai conseguir atenção da Prefeitura para seu distrito ou bairro, ou indicações políticas. Vereador sofre na oposição", afirmou. Para ele, no entanto, esse apoio estará condicionado ao índice de aprovação popular do prefeito. "Quando a popularidade cai, cai o apoio. No começo de seu mandato, até o (ex-prefeito Celso) Pitta teve apoio", lembra.