O Vida & Arte Cultura de domingo (30/9) destaca as propostas de cada um dos dez candidatos à prefeito de Fortaleza na área da cultura. Eles responderam a um questionário elaborado a partir do depoimento de cinco artistas e produtores que atuam na cidade: Silvia Moura, do Fórum de Dança; Silas de Paula, do Instituto de Fotografia (Ifoto); Kelsen Barros, do Fórum de Literatura; Thiago Barros, do coletivo “Todo teatro é político”; e Duarte Dias, da Associação Cearense de Cinema e Vídeo. Veja abaixo as respostas dos candidatos na íntegra.

MORONI TORGAN/DEM
OP - Que programas, equipamentos e ações culturais promovidos na gestão de Luizianne o senhor pretende continuar na sua gestão?

Moroni Torgan - Na nossa administração vamos dar continuidade, não só na área de cultura, a projetos e ações que possibilitem, de forma concreta, uma melhor qualidade de vida para os munícipes e o desenvolvimento da cidade.Dentro da área de cultura, um dos projetos que serão mantidos é a formação de polos como os Cucas, que permitem a prática esportiva/cultural em diversas modalidades, assim como a formatação de cursos técnicos para descoberta de novos valores.

OP - Como o senhor pretende formar os quadros de funcionários na área da cultura? Acha essencial ter técnicos especializados ou pode mesclá-los com nomes de aliança política?

Moroni - No meu governo, o principal critério para contratação será a meritocracia. Quero, ao meu lado, servidores realmente qualificados e comprometidos em transformar Fortaleza em uma cidade mais justa e melhor de se morar. Sendo assim, escolherei, para o preenchimento de cargos em todas as áreas, inclusive na cultura, profissionais especializados, independente de partido. Seguirei apenas duas exigências: capacitação e honestidade.

OP - O senhor assume o compromisso de repassar integralmente o percentual garantido por lei para o Fundo Municipal de Cultura?

Moroni - Existe orçamento. Fortaleza tem, em 2012, uma estimativa de receita e despesa de aproximadamente R$ 5,055 bilhões.Deste montante, cerca de R$ 99,5 milhões foram destinados a área de cultura, e, no entanto, a gestão municipal tem sido alvo de críticas nas atividades finalísticas da pasta.Compreende-se, portanto, que é fundamental uma gerência de gastos otimizada, para que o dinheiro público seja bem empregado.Ressalto que minha gestão respeitará a Lei sancionada pela atual gestão, que prevê a criação do Sistema Municipal de Fomento à Cultura (SMFC), cuja receita será de 2% do que for arrecadado, anualmente, com o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) e o Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Deste total, 80% serão transferidos para o Fundo Municipal de Cultura (FMC), que tem, dentro de suas prerrogativas, a função de financiar a cultura.

OP - Setores como educação e saúde têm bem delineados até onde vai a responsabilidade do Município. No caso da saúde, a Prefeitura deve cuidar da atenção primária, no caso da educação, fica responsável pelo Ensino Fundamental. Com a cultura é diferente, não há nada pré-determinado. O que o senhor entende como principal encargo da prefeitura nessa área?

Moroni - Entendo que a cultura tem um papel vital no fortalecimento da economia social e política. Em nossa gestão, a SECULTFOR será completamente remodelada e reorientada para que possa cumprir o seu papel finalístico fundamental, que é o de promover e difundir a cultura com foco na criação de um ambiente favorável ao desenvolvimento das potencialidades artísticas e criativas. Nossa meta é instrumentalizar a pasta da cultura municipal através de um sistema de financiamento contínuo e com acesso democrático.A SECULTFOR atuará de forma integrada e articulada com as pastas da Educação, Segurança, Assistência Social e Esporte. O objetivo dessa integração de esforços é reduzir a violência juvenil, fazendo intervenções sociais e ocupando o espaço público degradado com bibliotecas, centros profissionalizantes, centros esportivos e de lazer.

OP - O senhor pretende continuar a política de editais? Que áreas e linguagens devem ser priorizadas? Uma reclamação frequente é a demora no repasse das verbas, de que maneira o senhor imagina agilizar isso?

Moroni - Adotaremos todos os mecanismos legais para que tenhamos dentro da administração, ferramentas que permitam uma total transparência a respeito dos projetos e iniciativas desenvolvidas pela Prefeitura.Sendo assim, a política de editais e licitações são alternativas que podem e devem ser usadas, quando necessárias.Priorizaremos, sobretudo, iniciativas de apoio a projetos que possam permitir que cada vez mais fortalezenses tenham acesso a programas culturais de qualidade.A lentidão de repasses, não só na área de cultura, acontecem quando entraves administrativos prejudicam o pleno desenvolvimento da gestão, o que pode ser evitado com políticas eficientes que combatam a morosidade da gestão e eliminem os trâmites burocráticos que por ventura sejam desnecessários.

OP - O senhor pretende ceder o Teatro São José para o Governo do Estado ou ele deve permanecer com a prefeitura e virar o teatro municipal? A obra de restauro seria priorizada na sua gestão?

Moroni - O Teatro São José, fundado em 1915, é um equipamento municipal que tem uma grande identificação histórica/cultural com Fortaleza e com os fortalezenses, tendo sido tombado pelo município em 1988.Atualmente existe um projeto emperrado para reforma do Teatro São José, que viraria o Teatro Municipal. A obra não segue adiante, pois a Prefeitura de Fortaleza e o Governo do Estado não conseguem formalizar uma parceria para que a devida reforma possa ser concluída, e, como sempre acontece em casos assim, quem sai prejudicado é o povo.É dever do prefeito procurar sempre o melhor relacionamento institucional, tanto com o Governo do Estado, como com o Governo Federal, procurando fomentar projetos em prol da população. E assim faremos. A reforma do Teatro São José será uma de nossas prioridades na área de cultura.

OP - O senhor planeja juntar forças com outros espaços que já estão mais próximos da população – como os Pontos de Cultura -para ampliar o acesso à leitura, formação etc.?

Moroni - Em nossa administração vamos procurar realizar parcerias, tanto com os Governos Estadual e Federal, como com a iniciativa privada, para que possamos desenvolver iniciativas que possibilitem que todos os fortalezenses tenham acesso a práticas culturais; recreativas e educacionais.Incentivaremos a interatividade entre distintos projetos culturais, e, sendo assim, vamos apoiar a preservação e construção de novos Pontos de Cultura: iniciativa do Governo Federal, que vislumbra convênios com Governos Estaduais, e com os Governos Municipais, para criação de pontos de cultura pelas cidades brasileiras.

Confira a entrevista de todos os candidatos.