O Vida & Arte Cultura de domingo (30/9) destaca as propostas de cada um dos dez candidatos à prefeito de Fortaleza na área da cultura. Eles responderam a um questionário elaborado a partir do depoimento de cinco artistas e produtores que atuam na cidade: Silvia Moura, do Fórum de Dança; Silas de Paula, do Instituto de Fotografia (Ifoto); Kelsen Barros, do Fórum de Literatura; Thiago Barros, do coletivo “Todo teatro é político”; e Duarte Dias, da Associação Cearense de Cinema e Vídeo. Veja abaixo as respostas dos candidatos na íntegra.

ELMANO DE FREITAS/PT
O POVO - Que programas, equipamentos e ações culturais promovidos na gestão de Luizianne o senhorpretende continuar na sua gestão?

Elmano - A política cultural implantada pelo governo do PT em Fortaleza rendeu muitos frutos, estimulou as diversas linguagens, sua produção e difusão. Por isso, vou dar continuidade a vários programas eequipamentos constituídos na atual gestão, como o Passeio Público; o Mercado dos Pinhões; aVila das Artes e seus programas de artes visuais escolas públicas de audiovisual, dança e teatro; oprograma Circo de Todas as Artes; a Mostra de Música Petrúcio Maia; o Salão de Abril; o Festivalde Teatro de Fortaleza; o Pré-Carnaval e Carnaval de Fortaleza; os festejos juninos, além de ações de preservação e proteção ao patrimônio material e imaterial. Vamos ainda assegurar a consolidação do Sistema Municipal de Cultura, a operacionalização do Sistema Municipal deFomento à Cultura e a realização das Conferências Municipais e Fortalecimento do ConselhoMunicipal de Política Cultural.

OP - Como o senhor pretende formar os quadros de funcionários na área da cultura? Achaessencial ter técnicos especializados ou pode mesclá-los com nomes de aliança política?

Elmano - Defendo que precisamos qualificar e profissionalizar a gestão pública, e isso deve ser umaprática contínua e permanente de atualização da gestão. Por isso, no nosso governo, vamosrealizar um concurso público para a SECULTFOR e seus equipamentos culturais, assegurando umcorpo técnico de servidores que tenha conhecimento sobre o campo cultural da cidade, sobrepolíticas e gestão cultural e que dê continuidade às políticas, detendo a memória dos processos epartilhando a gestão com o secretário e a sua equipe de assessores.

OP - O senhor assume o compromisso de repassar integralmente o percentual garantido por leipara o Fundo Municipal de Cultura?

Elmano - Certamente. Iremos repassar integralmente o percentual garantido pela Lei Nº 9.904, de 10 deabril de 2012, sancionada pela prefeita Luizianne Lins, que criou o Sistema Municipal de Fomentoà Cultura.

OP - Setores como educação e saúde têm bem delineados até onde vai a responsabilidade doMunicípio. No caso da saúde, a Prefeitura deve cuidar da atenção primária, no caso daeducação, fica responsável pelo Ensino Fundamental. Com a cultura é diferente, não há nadapré-determinado. O que o senhor entende como principal encargo da prefeitura nessa área?

Elmano - Todas as etapas do sistema cultural (formação, produção, criação, fomento, circulação e fruição)devem ter a atenção da Prefeitura, bem como a preservação e proteção do seu patrimôniocultural, material e imaterial, assim como outras áreas, digamos, mais contemporâneas, como ocampo da economia da cultura e da comunicação para a cultura. De fato, é necessária uma maiorarticulação e institucionalização das relações e atribuições dos entes federados. E é essa carência,esse desafio, que pretendo enfrentar. Com a implementação do Sistema Nacional de Cultura e doPlano Nacional de Cultura, ambos propostos pelo governo Lula e assumidos como prioridades pelogoverno Dilma, e a implantação, pela Prefeitura, do Sistema Municipal de Cultura, vamosestabelecer as diretrizes, objetivos, metas e ações para a política municipal de cultura para ospróximos 10 anos.

OP - O senhor pretende continuar a política de editais? Que áreas e linguagens devem serpriorizadas? Uma reclamação frequente é a demora no repasse das verbas, de que maneira osenhor imagina agilizar isso?

Elmano - Os editais de cultura da Prefeitura de Fortaleza, inaugurados na atual gestão, são instrumentosfundamentais para democratizar o acesso aos recursos financeiros destinados à cultura e, por essarazão, iremos manter a política de editais. As áreas e linguagens a serem financiadas já estãoestabelecidas pela lei que criou o Sistema Municipal de Fomento à Cultura e um dos mecanismosde incentivo será o Fundo Municipal de Cultura. Assim, já em 2013, os Editais de Cultura serãofinanciados com os recursos próprios do Fundo, tornando mais célere o repasse financeiro. Éimportante destacar que a lei que criou o Sistema Municipal de Fomento à Cultura estabelece o correspondente a 2% da arrecadação do ISS e IPTU para compor o Fundo.

OP - O senhor pretende ceder o Teatro São José para o Governo do Estado ou ele deve permanecercom a prefeitura e virar o teatro municipal? A obra de restauro seria priorizada na sua gestão?

Elmano - O Teatro São José foi desapropriado e pertence à Prefeitura de Fortaleza. O projeto de suarestauração já está finalizado e sendo encaminhado para licitação, com previsão de início aindaeste ano. O teatro terá foco na educação, transformando-se em um Teatro-escola municipal, comsalas multiuso, onde serão desenvolvidas atividades voltadas ao teatro e a dança, biblioteca e umcafé. O teatro será climatizado, contará com tratamento acústico e equipamentos de últimageração, além de ser acessível para pessoas com deficiência. Concluir esta obra, que tem valorprevisto em torno de R$ 5,7 milhões será uma prioridade da minha gestão.

OP - O senhor planeja juntar forças com outros espaços que já estão mais próximos da população –como os Pontos de Cultura - para ampliar o acesso à leitura, formação etc?

Elmano - Planejamos integrar várias políticas municipais, pois a cultura é uma política transversal, que seráestratégica em nossa gestão e executada em parceria com a sociedade civil. Por isso, vou criar umSistema Municipal de Equipamentos Culturais, que integre uma rede pública municipal deformação e circulação da produção cultural, integrando também os espaços independentes,alternativos, geridos pela sociedade civil. E certamente vamos fortalecer e ampliar a rede depontos de cultura, uma experiência das mais interessantes criadas pelo Governo Federal.

Confira a entrevista de todos os candidatos.