TCU cancela 'farra de compras' de fuzileiros
O ministro do TCU, Raimundo Carreiro, relator do processo, considerou "estranhos" determinados produtos, num pacote de cerca de 600 itens, vários deles com sobrepreço. Ele mostra no seu relatório a farra de preços máximos superestimados se comparados à pesquisa feita pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O pacote de 500 gramas de farinha de rosca, por exemplo, com preço estimado de R$ 3,25, saiu pelo lance de R$ 9,56, o que equivale a 443,18% a mais do que o valor de R$ 1,76 encontrado no mercado pela FGV. O pacote de um quilo do sal refinado, vendido pelo valor estimado em R$ 7,87, ficou 602,68% mais caro que o valor real de R$ 1,12. Com um detalhe: a comparação de preços ocorreu meses depois de anunciado o pregão, o que, pela lógica, elevaria os preços das compras.
Em alguns pontos a lista dos fuzileiros se assemelha ao que seria esperado de uma família abastada. Além das bebidas e lagosta, são demandados seis tipos de biscoito, com recheios variados de morango, limão e chocolate. Os achocolatados, bebidas lácteas, sucos e mingau também são de sabores variados, de tapioca com côco a chocolate.
O ministro Carreiro chama a atenção para a existência de lotes com itens "de característica distinta", dificilmente encontrados num mesmo fornecedor. O lote 34, por exemplo, agrupa água mineral, refrigerante, bicarbonato e cloreto de sódio e colher plástica descartável. "Por essa pequena amostra, pode-se ver que os itens não são agrupados de acordo com a sua natureza, nem constituem um "kit" de entrega", destaca o relatório. Outra falha é a compra de barrinhas de cereais, com peso de 25 gramas a unidade, cujo preço foi estimado em R$ 33,81 e adquirido por R$ 0,52, "restando evidente que a cotação estimada não corresponde a uma unidade".
A representação ao TCU contra o pregão foi feita pela empresa Marilange Comércio e Distribuidora de Produtos Alimentícios Ltda em razão de "possíveis irregularidades". A licitação teve como objeto o "registro de preços de materiais de copa e cozinha, de limpeza e de gêneros em geral".
O tribunal aprovou por unanimidade a determinação do ministro Carreiro de cancelar os itens que extrapolaram os preços máximos e o procedimento desordenado de misturar compras de características distintas. Sobre as bebidas e despesas de itens de luxo, como camarão e lagosta, Carreiro manda os militares agirem "com parcimônia", a fim de não comprometer a política de austeridade que deve ser seguida pela administração pública.
Outro lado
O comandante da Base de Fuzileiros Navais da Ilha das Flores, Leonardo Lago Deza, informou ao TCU que a licitação foi feita por lotes, de diversos fornecedores, para alcançar a contratação mais vantajosa. Sobre as quantidades, alegou a necessidade de abastecer dois outros complexos de fuzileiros navais, além da Ilha das Flores.
Quanto à compra de bebidas alcoólicas, disse que cabe aos taifeiros se ocuparem igualmente da comida para "eventos sociais. "Por não aceitar a terceirização, os gêneros e materiais devem ser entregues nos prazos estabelecidos no edital, em locais que muitas vezes não contam com infraestrutura adequada para seu armazenamento". Argumenta ainda que as organizações militares recebem autoridades e visitantes estrangeiros de países amigos em suas dependências, o que obriga os militares a prestação do serviço de cerimonial".
Disse ainda que durante as manobras militares há aumento do consumo "em virtude do maior gasto energético imposto pelos treinamentos e adestramentos realizados". Outra justificativa atribui as falhas encontradas no processo licitatório ao "exíguo" prazo que a administração da base dispunha para realizar o pregão e a homologação dos resultados, em vista de o prazo de validade da última ata de registro de preços da base ter expirados.