Um acordo histórico foi fechado nesta quinta, 23, entre o Grupo OK, do ex-senador e empresário Luiz Esteves (PMDB) e a Advocacia Geral da União (AGU). Luiz Esteves se comprometeu a devolver aos cofres públicos R$ 468 milhões, desviados em forma de superfatura- mento da construção do prédio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, em 1990. Segundo a AGU informou por meio de sua assessoria, essa é "a maior recuperação de verbas desviadas da história do país".

Pelo acordo firmado, o empresário pagará R$ 80 milhões à vista e o restante, R$ 338 milhões, será parcelado em 96 pagamentos no valor de R$ 4 milhões. O total foi definido por decisões do Tribunal de Contas da União (TCU), que cobra do Grupo OK multa e ressarcimento do valor desviado da obra.

A AGU vai manter como garantia 1.250 imóveis do grupo penhorados, vai reter R$ 2,5 milhões por mês de aluguéis em créditos que poderão ser abatidos da dívida em caso de não pagamento e ainda manterá penhorados R$ 30 milhões do Grupo OK.

Saiba Mais
O desvio de recursos da obra do TRT-SP, na época, foi de R$ 169,5 milhões. O escândalo só chegou ao conhecimento público em 1999. Somados os juros, multas e correção monetária, o total a ser devolvido aos cofres públicos é de R$ 943 milhões. Ainda não há consenso sobre o pagamento de R$ 542 milhões, pois o Grupo OK diverge da AGU sobre os termos para o cálculo da dívida.

O caso envolveu, além do ex-senador Luiz Esteves, o então presidente do tribunal, Nicolau dos Santos Neto, conhecido como Lalau. Esteves foi cassado e Santos Neto foi aposentado e condenado a prisão domiciliar.

Redação O POVO Online
Com informações das agências