Por iniciativa do vereador Ronivaldo Maia (PT), a Câmara Municipal de Fortaleza vai realizar nesta sexta-feira, 18, a partir das 14h30mim, audiência pública para debater o projeto de lei nº 0107/2012 de sua autoria.

O projeto proíbe o uso de recursos públicos municipais para contratação ou apoio a artistas que em suas músicas desvalorizem, incentivem a violência ou exponham à situação de constrangimento as mulheres, os homossexuais, os negros ou que incentivem qualquer forma de discriminação, incluindo a exposição do corpo das mulheres.

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Ronivaldo Maia, também líder da prefeita na Casa, diz que o objetivo é fomentar a discussão em torno do projeto, que está tramitando na Câmara, com a sociedade civil para que, ao ser aprovada, a lei seja cumprida da forma mais eficiente.

“Defendo que o Estado deve funcionar como agente indutor das manifestações culturais que de fato agreguem conhecimento à população, não devendo ele investir dinheiro público na contratação de artistas que, das mais variadas formas, subjugam as mulheres, os homossexuais e/ou os negros” explica Ronivaldo.