Mundo retoma debate sobre preservação da natureza na COP16 em Roma
A COP16, a principal conferência do meio ambiente das Nações Unidas, retoma, nesta terça-feira (25), três dias de negociações em Roma para destravar o impasse entre Norte e Sul globais sobre o financiamento para a preservação da natureza, "a missão mais importante da humanidade no século XXI", disse a presidente colombiana da cúpula.
O debate é sobre "uma das políticas que tem o poder de unificar o mundo", "o que não é pouco em um panorama geopolítico altamente polarizado, fragmentado, dividido e conflituoso", declarou a ministra colombiana Susana Muhamad, presidente da 16ª conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), em seu discurso de abertura.
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Recordou também que "a missão mais importante da humanidade no século XXI está em jogo, ou seja, nossa capacidade de sustentar a vida neste planeta", disse ela na sede da Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), em Roma.
Cerca de 300 representantes de 154 países estão reunidos no grande salão da FAO desde a manhã desta terça-feira.
No início de novembro, a 16ª conferência da Convenção sobre Diversidade Biológica terminou em Cali sem resolver uma disputa acirrada entre países ricos e em desenvolvimento sobre sua colaboração para liberar o dinheiro necessário para frear a destruição da natureza até 2030.
Esta meta, estabelecida para 2022 no acordo de Kunming-Montreal, é acompanhada por um roteiro de 23 objetivos a serem alcançados na década, todos destinados a proteger o planeta e seus seres vivos do desmatamento, da superexploração de recursos, da mudança climática, da poluição e das espécies invasoras.
O principal objetivo é que 30% da terra e do mar sejam áreas protegidas até 2030, em comparação aos atuais 17% e 8%, de acordo com a ONU.
Se este programa não for bem-sucedido, haverá um grande risco para o suprimento humano de alimentos, a qualidade do ar, a regulação do clima e a saúde dos ecossistemas do planeta.
Até o momento, 75% da superfície terrestre já foi alterada pela humanidade, sendo urbanizada ou convertida em plantações, e 25% das espécies para as quais existem dados científicos sólidos estão ameaçadas de extinção.
- Novos fundos? -
O acordo de Kunming-Montreal estabeleceu uma meta global de US$ 200 bilhões (R$ 1,1 trilhão na cotação atual) em gastos anuais com a natureza até 2030, incluindo US$ 30 bilhões (R$ 171,7 bilhões) em transferências de países desenvolvidos para países pobres - acima dos cerca de US$ 15 bilhões (R$ 85,8 bilhões) em 2022 - de acordo com a OCDE.
Mas como mobilizar e distribuir o dinheiro?
Em Cali, o último texto previa a criação de um novo fundo, muito exigido pelos países africanos, para distribuir o dinheiro público das grandes potências entre eles.
Mas estes países ricos - liderados por União Europeia, Japão e Canadá, na ausência dos Estados Unidos, que não são signatários da convenção - se opõem radicalmente. Eles denunciam a fragmentação da ajuda ao desenvolvimento, já enfraquecida por crises orçamentárias e pela retirada dos EUA.
Na sexta-feira, a presidência da COP16 publicou um texto que "tenta navegar entre as linhas vermelhas" de cada bloco de países, de acordo com Aleksander Rankovic, do think tank Common Initiative.
O novo texto propõe uma reforma dos vários fluxos financeiros destinados à conservação da natureza até 2030.
O documento pede para "melhorar o desempenho" do Fundo Mundial para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês) e, sob sua autoridade, do Fundo Mundial para a Biodiversidade (GBFF), uma solução temporária adotada em 2022 com um orçamento modesto (US$ 400 milhões ou R$ 2,9 bilhões).
Mas o texto também prevê a "designação ou o estabelecimento de um instrumento global, ou uma série de instrumentos" sobre o financiamento da proteção da natureza.
Estabelece então o objetivo de que "pelo menos um instrumento" financeiro fique sob a autoridade da CDB. Esta é uma grande demanda dos países em desenvolvimento por maior equidade e transparência no acesso ao financiamento.
São esperados três dias de debates complexos em um contexto geopolítico difícil, já marcado pelas decepcionantes negociações de financiamento climático da COP29 e pelas conversações paralisadas sobre um tratado contra a poluição plástica.
Longe dos 23.000 participantes de Cali, a sessão foi retomada em um formato reduzido, com 1.400 participantes credenciados, em sua maioria observadores da sociedade civil e especialistas. Apenas 25 países estão representados em nível ministerial.
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