Senado aprova projeto que limita uso de celulares nas escolas
O ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou apoio à ideia de impor um "limite" ao uso de celulares nas escolas
Os alunos das escolas de ensino fundamental e médio não poderão usar telefones celulares dentro dos estabelecimentos de educação, após a aprovação de uma lei pelo Senado nesta quarta-feira, 18, em meio a alertas sobre os efeitos nocivos das telas na saúde e no aprendizado dos jovens.
Legisladores, pais e o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva têm defendido a limitação do uso de celulares em instituições de ensino.
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Mais da metade dos adolescentes brasileiros entre 10 e 13 anos possui um telefone celular, proporção que sobe para 87,6% entre aqueles de 14 a 17 anos.
Segundo dados do Comitê Gestor da Internet, quase dois terços das escolas no país já restringem, por decisão própria, o uso de dispositivos móveis, enquanto apenas 28% os proíbem totalmente.
A lei, que afeta alunos de 4 a 17 anos, foi aprovada pelo Senado e agora segue para sanção do presidente Lula.
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"A saúde mental, psíquica e até física de crianças e adolescentes está sob risco", diz o texto, que proíbe o uso de smartphones durante a aula, mas também no recreio ou nos intervalos entre os cursos.
A norma permite, no entanto, o uso de dispositivos eletrônicos para fins pedagógicos ou por razões de acessibilidade.
As escolas também deverão desenvolver estratégias para abordar problemas de saúde mental associados ao uso desses aparelhos.
A proibição é apoiada por 82% dos pais brasileiros, conforme uma pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva e QuestionPro em outubro.
O ministro da Educação, Camilo Santana, manifestou apoio à ideia de impor um "limite" ao uso de celulares nas escolas.
"As experiencias no mundo inteiro tem mostrado o prejuízo que tem sido um deficit de atenção no uso de aparelhos celulares ou equipamentos digitais tecnológicos dentro da sala de aula", afirmou Santana a jornalistas em novembro.
O celular "tirou a socialização das pessoas. Precisa ter um limite", acrescentou.
Um relatório da Unesco de 2023 destacou que "proibir os telefones móveis nas escolas melhora o desempenho acadêmico, especialmente para estudantes com baixo rendimento".
No entanto, a Unesco também advertiu que "proteger os alunos de tecnologias novas e inovadoras pode colocá-los em desvantagem".
Globalmente, menos de um quarto dos países possui leis ou políticas que proíbem celulares nas escolas, segundo a Unesco.