Suprema Corte dos EUA discute tratamentos de redesignação em menores transgêneros
O caso é referente à proibição do estado do Tennessee para pessoas trans menores de idade
A Suprema Corte dos Estados Unidos, de maioria conservadora, analisa uma legislação do estado do Tennessee que restringe tratamentos de transição de gênero para menores de idade. O caso, de ampla repercussão nacional, pode influenciar diretamente as leis semelhantes em vigor em mais de 20 estados americanos. A decisão final está prevista para junho de 2025.
A legislação do Tennessee proíbe bloqueadores de puberdade, terapia hormonal e cirurgias de transição para menores de idade.
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Contudo, a análise da Suprema Corte não inclui a proibição de cirurgias, após um juiz de instância inferior determinar que os demandantes não tinham legitimidade para contestar essa parte da lei.
O estado argumenta que a medida se trata de uma regulamentação médica uniforme, sem caráter discriminatório.
Já os juízes liberais da Suprema Corte, em especial Sonia Sotomayor, indicam que a lei possui viés discriminatório e ressaltam a importância de garantir acesso ao tratamento para crianças que necessitam dele.
Divisões na Suprema Corte
Durante os debates, os magistrados conservadores questionaram se o tribunal deveria interferir em uma decisão legislativa sobre um tema médico que gera debates acalorados, tanto nos Estados Unidos quanto na Europa.
Eles também mencionaram mudanças recentes nas diretrizes de autoridades de saúde europeias, como no Reino Unido e na Suécia, que revisaram alguns protocolos de tratamento, mas não os proibiram totalmente.
Por outro lado, a procuradora-geral Elizabeth Prelogar, representando o governo Biden, defendeu que certos tratamentos, como bloqueadores de puberdade, podem ser essenciais para adolescentes com disforia de gênero grave. “Esse cuidado pode proporcionar benefícios essenciais, às vezes vitais, para esses jovens”, afirmou.
Estima-se que mais de 1,6 milhão de pessoas nos Estados Unidos se identifiquem como transgênero, sendo 300 mil entre 13 e 17 anos, segundo o Instituto Williams, da Universidade da Califórnia. Um terço desses jovens vive em estados onde legislações semelhantes à do Tennessee estão em vigor.
Bloqueadores de puberdade são amplamente utilizados para retardar mudanças físicas indesejadas e oferecer tempo para que adolescentes e suas famílias avaliem os próximos passos.
Para os críticos, essas intervenções médicas deveriam ser adiadas até a maioridade; já os defensores apontam que podem salvar vidas de jovens que enfrentam disforia de gênero severa.
Precedentes e expectativas
Em abril, a Suprema Corte permitiu que uma lei semelhante em Idaho entrasse em vigor, mesmo sob contestação judicial. Essa lei prevê penas de até 10 anos de prisão para médicos que realizarem tratamentos de transição em menores.
Nos Estados Unidos, o caso do Tennessee será observado de perto por estados e ativistas, tanto favoráveis quanto contrários às regulamentações.
A decisão final da Suprema Corte pode não apenas definir o futuro da legislação estadual, mas também sinalizar os limites da interferência judicial em questões de saúde pública e direitos individuais.
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