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Referendo na Armênia coloca em discussão dar mais poderes ao primeiro-ministro

14:35 | 06/12/2015
A Armênia realiza um referendo neste domingo sobre as propostas de mudanças constitucionais que concedem mais poderes ao primeiro-ministro e Parlamento, em detrimento da atuação presidente.

Muitos críticos têm visto a reforma como uma tentativa do presidente, Serzh Sargsyan, de estender seus poderes no caso de uma mudança de cargo. Sargsyan negou a alegação e disse que não tem intenção de se transferir para o assento do primeiro-ministro após seu segundo mandato atual terminar em 2018.

Os presidentes da Armênia podem servir no cargo por período máximo de dois mandatos de cinco anos.

O governo do Sargsyan incentivou mudanças constitucionais com o objetivo de fortalecer a democracia na ex-república soviética, prevendo um maior equilíbrio de poderes e um poder judicial mais sólido. Os juízes já não seriam mais nomeados pelo presidente, mas pelo parlamento.

De acordo com as propostas, o presidente teria poderes em grande parte simbólicos e seria eleito pelo parlamento.

O referendo de domingo aconteceu dois meses depois de ter sido aprovado pelo parlamento da Armênia, em uma votação 104 a 10, com três abstenções. Os partidos da oposição representados no parlamento apoiam a reforma, uma vez que eles acreditam que isso irá dará uma maior influência na forma como o país é governado.

A oposição mais radical, no entanto, tem criticado fortemente as alterações propostas e tem realizado uma série de protestos que levaram milhares de pessoas às ruas. Os resultados do referendo devem ser conhecidos na segunda-feira. Mais de 2,5 milhões de pessoas são elegíveis para votar. Fonte: Associated Press.

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