Dia do Professor: 15 de outubro é feriado ou tem aula em Fortaleza?

No Brasil, o 15 de outubro é oficialmente reconhecido como o Dia do Professor. A data homenageia os profissionais da educação, no entanto, isso não o torna um feriado nacional.

Ele não está entre os feriados em que repartições públicas, empresas e comércio devem fechar as portas. A aplicação da data restringe-se ao âmbito educacional, ou seja, cabe às instituições de ensino decidir se haverá ou não suspensão das atividades.

Em outras palavras, para a maioria dos trabalhadores e para o funcionamento normal dos serviços públicos e privados, o dia 15 de outubro é considerado um dia útil comum, salvo determinação local contrária.

Dia do Professor: aulas em Fortaleza no dia 15 de outubro

Para responder à pergunta especificamente sobre Fortaleza e o estado do Ceará, é necessário observar os calendários escolares das redes estadual e municipal, além dos cronogramas de instituições de ensino superior e técnico.

Rede estadual e municipal de Fortaleza e do Ceará

O Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Educação (Seduc-CE), divulga anualmente as orientações para o ano letivo. A proposta de calendário letivo estadual de 2025 orienta que as escolas sigam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e que cada rede defina seu próprio calendário.

Em Fortaleza, a assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal da Educação (SME) divulgou em nota ao O POVO que na quarta-feira, 15, as escolas estarão abertas e terão aulas normais. O Feriado do Dia do Professor foi realocado para sexta-feira, 17.

É prática comum nas escolas municipais e particulares brasileiras conceder recesso ou ponto facultativo no Dia do Professor. A decisão costuma ser confirmada pelas secretarias ou pelas próprias escolas próximas à data.

O Sindicato dos Estabelecimentos de Educação e Ensino da Livre Iniciativa do Estado do Ceará (Sinepe/CE) afirmou em nota que a data será mantida como feriado.

“Neste ano, a Assembleia Geral de Mantenedores, responsável por aprovar a sugestão do calendário escolar, decidiu manter a data original, sem alterações durante a semana. Portanto, o feriado para os professores está confirmado para o dia 15/10 (quarta-feira).”

Instituições técnicas e superiores em Fortaleza

Em instituições de ensino superior e técnico, o funcionamento no dia 15 de outubro é definido pelos calendários acadêmicos de cada instituição.

O Instituto Federal do Ceará (IFCE), campus Fortaleza, já definiu em seu calendário acadêmico para o semestre 2025.2 que haverá recesso escolar no dia 15 de outubro, em alusão ao Dia do Professor. Isso significa que, para alunos e servidores da instituição, não haverá aulas nem atividades regulares na data.

Já a Universidade Federal do Ceará (UFC) informou com antecipação a mudança do feriado para o dia 13 (segunda-feira). Assim, as atividades devem ocorrer normalmente nesta quarta, 15.

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Dia do Professor: o que diz a legislação

O Decreto Federal nº 52.682, de 1963, instituiu o Dia do Professor como feriado escolar, reconhecendo a importância da data e incentivando comemorações nas instituições de ensino.

O texto do decreto não estabelece obrigatoriedade de paralisação de atividades fora do ambiente educacional.

Isso significa que, juridicamente, a data é um feriado apenas no contexto escolar. Empresas privadas, órgãos públicos e demais categorias de trabalhadores seguem o calendário normal de expediente.

Alguns estados e municípios podem, entretanto, estabelecer leis locais determinando ponto facultativo para servidores públicos ou feriado municipal.