Receita Federal realiza apreensões de produtos falsificados no Centro de Fortaleza

A Receita Federal realizou apreensões nesta quinta-feira, 26, em seis lojas na rua Guilherme Rocha, no Centro de Fortaleza. A operação foi deflagrada pela Receita Federal em parceria com órgãos de segurança pública e certificadores de produtos.

Foram 228 sacos com diversos equipamentos apreendidos, entre celulares, garrafas térmicas, capas de celulares, rádios, fones. O valor total é de R$ 1.900.000,00.

Conforme a Receita Federal, o objetivo da ação é combater a comercialização de produtos contrafeitos, que são itens falsificados ou imitações, sem regulamentação. Seis lojas foram alvo de fiscalizações a partir de denúncias de escritórios de advocacia de marcas que possuem os direitos autorais. Pesquisas prévias foram realizadas pela Receita Federal. 

Entre os objetivos da operação está o de reprimir a venda de produtos contrafeitos e descaminhados, proteger o consumidor, reforçar a presença no combate à informalidade e a ilegalidade. 

Participaram da operação 25 servidores da Receita Federal, 24 policiais militares entre equipes do Batalhão de Operações Especiais (BOPE), do Comando Tático Motorizado (Cotam) e do Policiamento de Eventos do Batalhão de Choque. 

Advogados de marcas e Anatel atuaram na operação 

Além da Polícia ainda atuaram servidores da Anatel, advogados das marcas para dar suporte na identificação dos produtos e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC). 

Conforme a Receita Federal, a Anatel atuou no sentido de realizar testes em aparelhos celulares, tablets e outros dispositivos com o intuito de coibir o mercado ilegal e proteger as pessoas dos riscos de obter produtos sem o selo de certificação.