Operação realiza reintegração de posse de 38 apartamentos tomados por facções criminosas

O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Ceará realizaram uma operação de retomada de 38 imóveis do residencial José Euclides Ferreira Gomes, que foi uma das construções do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV). As unidades haviam sido ocupadas irregularmente após a expulsão de moradores por facções criminosas. Em reportagem publicada pelo O POVO, no mês de julho do ano de 2018, já havia a mobilização para reintegração de posse dessas famílias. 

Os mandados de reintegração foram expedidos pela 2º Vara da Justiça Federal no Ceará. Os verdadeiros proprietários, se quiserem, podem retornar aos imóveis. Os moradores haviam sido expulsos por criminosos e, alguns, impedidos de se mudar para as respectivas residências, pois haviam sido invadidas ou vendidas ilegalmente. 

Em caso de desistência dos proprietários, o banco pode convocar novos beneficiários que estão habilitados. A ordem de desocupação havia começado a ser cumprida no dia 26 de novembro, no entanto, os invasores foram notificados e teriam 15 dias para desocuparem os imóveis. Se houvesse descumprimento, eles poderiam ser retirados por meio de força policial. Conforme o MPF, a desocupação teria que acontecer sem causar danos às estruturas e aos equipamentos das respectivas residências.

"Inquérito civil instaurado pelo MPF apontou que 52 famílias com direito a receber imóveis do Residencial José Euclides Ferreira Gomes foram vítimas da prática de esbulho – retirada forçada do bem de seu legítimo possuidor de forma violenta ou clandestina", divulgou o órgão federal.

No ano de 2018 um casal recém-casado foi expulso 15 dias após receber um apartamento. No mês de janeiro do mesmo ano, na comunidade do Barroso, famílias amanheceram com avisos pichados em muros, que ameaçavam as pessoas que viviam ali e as mandavam ir embora. Em pelo menos nove meses de 2018, o Ministério Público contabilizou a expulsão de aproximadamente 500 pessoas.