O Ministério Público Federal e o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) realizam nesta terça-feira, 27, uma nova reunião para discutir a situação do transporte escolar da rede pública. O encontro faz parte do projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc) e contará também com a presença de representantes dos órgãos de controle de contas (TCU,CGU,TCE,TCM), dos órgãos de fiscalização de trânsito (Detran,PRF,BPRE) e da Secretaria da Educação do Estado (Seduc).

O encontro torna-se necessário, segundo a promotora de Justiça coordenadora do MPEduc pelo MPCE, Maria do Socorro Brito Guimarães, para a elaboração de um plano de segurança, visando as vistorias nos transportes escolares das escolas do Estado. No último dia 24, uma primeira reunião foi realizada com todos os interessados. O MPCE ficou responsável pelo envio de questionário aos promotores de Justiça de todas as comarcas.
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Na primeira reunião, foi abordado a possibilidade do Detran viabilizar a criação de um cadastro de todos os motoristas do transporte escolar do Ceará, com um teste de dispositivo de rastreamento para controlar o itinerário dos veículos de transporte escolar.

Os representantes dos órgãos também discutiram no primeiro encontro sobre a fiscalização do uso do pau de arara, visto que uma resolução do Contran impede a utilização deste meio de transporte como forma de condução dos estudantes.

Para a reunião desta terça, os órgãos de controle de contas vão apresentar um plano de ação conjunto. TCE, PRF, PRE e Detran apresentarão os resultados da operação para o combate do desvio de finalidade. Já o MPCE apresentará o questionário a ser enviado aos promotores de justiça de todas as comarcas do Estado.

Redação O POVO Online