A primeira edição do Mutirão de Instrução e Julgamento de Atos Infracionais acontece até o dia 28 de junho. Foram agendadas 800 audiências, que ocorrerão entre 9h e 18h, de segunda a sexta-feira, no Fórum Clóvis Beviláqua. As sessões serão presididas pelos juízes titulares das quatro unidades e por oito magistrados integrantes do Grupo de Auxílio.

De acordo com o secretário-executivo das Promotorias da Infância e da Juventude, promotor de Justiça Dairton Costa de Oliveira, o mutirão tenta acabar com o congestionamento de processos e dar uma resposta à sociedade em relação aos atos infracionais cometidos.

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude, juíza Alda Maria Holanda Leite, enfatizou que o mutirão é necessário “por causa do crescimento da delinquência juvenil, que ocasiona o acúmulo de processos”. Ela ainda enfatizou que a grande maioria processos é referente a atos infracionais equiparados a roubo.

O mutirão é promovido pelo Grupo de Auxílio para Redução do Congestionamento de Processos Judiciais e pelas Varas da Infância e da Juventude da Comarca de Fortaleza, em parceria Ministério Público do Ceará, da Defensoria Pública do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Ceará (OAB/CE).