A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano (Semam) embargou, nesta sexta-feira, 21, a obra do Acquário Ceará, megaprojeto que vem sendo construído na Praia de Iracema.

A medida atendeu a uma solicitação do Ministério Público Federal (MPF) e desfavoreceu a construtora responsável pelas execuções da obra, CG Construções Ltda.

Segundo a Prefeitura, a obra foi embargada por estar em andamento sem licenciamento ambiental, emitida pela Semam.

De acordo com o MPF, a ausência da licença constitui-se numa "grave ilegalidade e violação do princípio constitucional da precaução, configurando-se, assim, ato de improbidade administrativa, ou seja, crime contra o meio ambiente".

A empresa tem dois dias úteis para apresentar defesa junto ao Jurídico da Semam.

O projeto

O custo estimado do Acquário está avaliado em R$ 250 milhões, tendo gerado bastante polêmica devido ao alto custo para os cofres públicos.

Segundo o Governo, o projeto vai ser o maior aquário da América Latina, com 21,5 mil m², 38 tanques e quatro andares.

Redação O POVO Online