O Ministério Público do Ceará lança na próxima quinta-feira, 24, o Comitê Estadual de Enfrentamento às Drogas. O objetivo principal é desenvolver de forma integrada um planejamento estratégico de ações voltadas para a problemática das drogas.

Segundo informações do MP, o grupo vai contar com a participação de promotores de Justiça atuantes em diversas áreas temáticas – saúde, infância e juventude, defesa da pessoa com deficiência e do idoso, educação, combate à violência contra a mulher e direitos humanos. Todos eles foram nomeados pelo procurador-geral de Justiça, Ricardo Machado.

Presidido pela vice-procuradora geral de Justiça, Eliani Alves Nobre, o Comitê tem como secretária-executiva a promotora Isabel Porto. Nesta mesma semana outros estados também vão lançar o seu comitê, como, por exemplo, Rio Grande do Sul e Paraná.

Resultado de uma articulação nacional, a criação do núcleo foi deliberada em reunião do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH), órgão do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG), em setembro do ano passado.

Durante a solenidade de lançamento haverá palestra e debate com o médico e professor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), José Jackson Sampaio Coelho, que vai falar sobre “Dependência química e combate às drogas”, e o promotor de Justiça de Pernambuco Carlos Eduardo Domingos Seabra, que vai discutir “Prevenção ao crack e outras drogas, mobilização social e ocupação de territórios por atividades de cidadania”.

Experiência de Pernambuco

Especialista nas áreas de Direito Penal, Processual Penal e Direito Público, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra coordena o projeto "Pernambuco contra o crack" há cerca de um ano. As ações do programa são voltadas especialmente para as comunidades vulneráveis do Estado e acontecem no sentido de estimular a realização de atividades culturais e educativas nesses locais.

O projeto buscou ainda parcerias com governos e empresas privadas para fortalecer a atuação. Após um ano e quatro meses de execução, o projeto já comemora a redução de 67,5% no número de casos de adolescentes em conflito com a lei nas comunidades onde o programa atua. As ações começaram especificamente na cidade de Arco Verde e depois foram estendidas a outras áreas do estado de Pernambuco.

Redação O POVO Online