Caixa mira loteadoras e urbanizadoras com faturamento anual superior a R$ 15 mi
A linha de crédito vai financiar, conforme comunicado à imprensa, até 70% do custo da infraestrutura do loteamento e é limitada a 50% do valor global de vendas. Para ter acesso aos recursos, as empresas têm de contar com toda a infraestrutura no local exigida pelo poder público e ainda cumprir as diretrizes emitidas pelas concessionárias, que incluem limpeza do terreno, implantação de redes de água, esgoto e distribuição de energia elétrica.
Os empreendimentos têm de estar inseridos, de acordo com a Caixa, na área urbana, e terem autorização do poder público e municipal ou estadual. Também terá de contar com as autorizações das concessionárias e órgãos do meio ambiente.
A liberação de recursos no âmbito do Produlote será feita conforme o cronograma físico-financeiro da obra, cujo prazo é de até 24 meses. As empresas contempladas na modalidade possuem ainda mais seis meses de carência pós-obra e mais 48 meses para quitar o empréstimo.