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Alternativa é reforma combinar idade mínima escalonada com pedágio, diz líder

21:54 | 10/04/2017
O líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou na noite desta segunda-feira (10) que uma das ideias estudadas pela equipe econômica e pelo relator da reforma da Previdência na Casa, Arthur Maia (PPS-BA), é uma regra de transição com idade mínima escalonada casada com um "pedágio".

Mais cedo, Ribeiro disse que o governo discute uma regra de transição com idade mínima escalonada, que começaria com 55 anos para mulheres e 57 anos para homens. A ideia é que, a cada dois anos, a idade mínima para a mulher se aposentar aumentaria um ano, enquanto a dos homens, dez meses. Após 20 anos, tempo de duração da transição, as duas idades se igualariam em 65 anos.

De acordo com o líder do governo, uma das alternativas discutidas é casar essa idade mínima escalonada com o pagamento de um pedágio sobre o tempo de contribuição. O porcentual desse pedágio, ou seja, do tempo que o trabalhador teria de trabalhar a mais, ainda não foi definido, disse Aguinaldo ao Broadcast.

Pela proposta original enviada pelo governo, homens e mulheres só poderão se aposentar aos 65 anos. O texto prevê, porém, uma regra de transição para mulheres acima de 45 anos e homens com mais de 50 anos. Eles teriam de pagar um "pedágio" de 50% sobre o tempo de contribuição que faltaria para se aposentarem na data da promulgação da PEC da reforma da Previdência.

Essa regra, porém, enfrentou forte resistência, o que levou o presidente Michel Temer a autorizar a articulação de uma nova forma de transição. Para evitar perdas, o governo vinha estudando uma nova regra cujo impacto nas contas públicas fosse próximo ao que teria a regra de transição prevista no texto original.

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