Inmetro intensifica fiscalização de itens escolares até 30 de janeiro
Além dos materiais de papelaria, a Operação Aulas Seguras inclui a verificação de móveis escolares
17:21 | Jan. 12, 2026
O Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) realiza até o dia 30 de janeiro, a Operação Especial Aulas Seguras. O objetivo é verificar se os itens escolares comercializados em diferentes estabelecimentos atendem aos requisitos de segurança e qualidade definidos pelo órgão.
A operação é coordenada pelo Inmetro, mas conta com o apoio dos órgãos estaduais, tais como o Instituto de Pesos e Medidas (Ipem) do Estado do Ceará.
Entre os itens verificados estão apontadores, borrachas, canetas esferográficas, canetas hidrográficas, giz de cera, lápis de cor, lapiseiras, marcadores de texto, réguas, entre outros produtos.
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A ação inclui ainda materiais como pastas com aba elástica, merendeiras, lancheiras, porta-sanduíches, garrafas térmicas, além de móveis escolares, tais como cadeiras e mesas, itens considerados essenciais para a garantia da segurança e ergonomia.
Os produtos inspecionados são avaliados quanto ao cumprimento de normas técnicas e requisitos mínimos de segurança, considerando a composição, a resistência, a rotulagem e a adequação ao uso infantil.
A iniciativa visa prevenir acidentes de consumo e reduzir a circulação de produtos irregulares, no período que antecede o retorno às aulas.
Os materiais escolares devem apresentar o Selo de Conformidade do Inmetro, que comprova a realização de ensaios e avaliações técnicas.
A presença do selo indica que o produto atende aos requisitos estabelecidos, sendo um dos principais itens verificados nas fiscalizações.
Quem comercializa produtos em desacordo com a regulamentação está sujeito às penalidades previstas em lei.
As multas podem variar de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, a depender da gravidade da infração.
Acidentes de consumo
Os consumidores que identificarem materiais escolares sendo comercializados sem o selo do Inmetro podem registrar denúncia na Ouvidoria do Instituto pelo site https://www.gov.br/inmetro/pt-br/canais_atendimento/ouvidoria ou pelo telefone 0800 285 1818 (disponível apenas para telefone fixo), das 8h às 16h30.
Em caso de acidente envolvendo produtos escolares, o consumidor deve comunicar o ocorrido ao Sistema Inmetro de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), disponível no Portal de Serviços do Inmetro: www.sinmac.inmetro.gov.br.www.sinmac.inmetro.gov.br.