Senado aprova projeto que estabelece percentual mínimo no chocolate; entenda
A medida define que um produto será considerado chocolate ao leite se tiver 25% de sólidos totais de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite
13:21 | Mai. 01, 2025
O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que estabelece percentuais mínimos de cacau em chocolates e derivados. Agora, segue para análise da Câmara dos Deputados.
Aprovado nessa quarta, 30, a medida trata de parâmetros a serem observados na produção e também aborda conceitos e regras para as embalagens dos itens.
Assim, define que um produto será considerado chocolate ao leite se tiver 25% de sólidos totais de cacau e um mínimo de 14% de sólidos totais de leite.
O autor, senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), destaca que o Brasil é o sexto maior produtor de cacau do mundo, tendo os estados do Pará e da Bahia como os responsáveis por cerca de 90% da produção nacional.
Hoje, muitos produtos nas prateleiras prometem sabor de chocolate, mas não contêm cacau suficiente para serem chamados de chocolate. A intenção é proteger o consumidor, evitar rótulos enganosos e elevar o padrão da indústria brasileira.
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No caso do amargo e meio amargo, esse percentual será de 35% de cacau, e do branco, 20% de manteiga de cacau. Por outro lado, o chocolate em pó terá um percentual mínimo de 32%.
Pela proposta, o chocolate fantasia ou composto é aquele feito com mistura de cacau, enquanto o bombom de chocolate e o chocolate recheado deverão ter 40% do peso de chocolate.
O relatório aprovado retirou a obrigatoriedade de as embalagens desses produtos informarem a quantidade de cacau e de outras gorduras vegetais presentes e especificarem quando não são chocolates.
O parlamentar Zequinha Marinho explicou que as próprias marcas deverão destacar essa condição. Ele lembrou que muitos consumidores são enganados, já que muitas não usam mais cacau puro nos seus produtos devido ao aumento da matéria-prima no mercado mundial.
"Às vezes, você põe na boca uma barra de chocolate e é muito mais uma barra de açúcar, puro açúcar. O percentual de cacau naquela barra que se diz chocolate é ínfimo. O açúcar, claro, é muito mais barato. O que a gente quer com isso? Melhorar a qualidade do produto, do achocolatado, seja ele qual for."
A proposta tem o objetivo de aperfeiçoar uma portaria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária de 2022, que já define 25% para alguns produtos produzidos a partir do cacau. Em outros países, no entanto, esse percentual é superior aos 35%.
Mais rigor e valorização do cacau nacional
A gastrônoma e pesquisadora Paola Romanova defende a medida como um passo mínimo e essencial. Ela desenvolve chocolates veganos bean to bar – modelo comercial no qual uma marca controla todas as etapas – com cacau do Ceará.
Segundo ela, as pequenas produtoras do modelo bean to bar já superam esses parâmetros.
“Essas marcas prezam por qualidade e justiça na cadeia produtiva. Não dá para comparar com a produção em massa das grandes indústrias. Mesmo com selos nutricionais, ainda falta clareza sobre a qualidade dos ingredientes”, afirma Paola.
Mercado em crise e “sabor chocolate” em alta
O projeto também surge em meio a uma crise internacional no mercado de cacau. De março de 2023 a abril de 2025, o preço da saca de 50 kg teve um aumento de 190%, passando de US$ 2.894 para US$ 8.390.
O motivo está na escassez da produção, especialmente em países da África Ocidental, como Costa do Marfim e Gana, afetados pela doença do broto inchado e pelas mudanças climáticas.
Com o cacau mais caro, parte da indústria recorre a fórmulas mais baratas, reduzindo a quantidade do ingrediente e comercializando produtos como “sabor chocolate”.
A proposta, no entanto, não proíbe esses produtos, apenas exige que eles não sejam chamados de chocolate se não atenderem aos critérios mínimos.
Consumo consciente: o que pensa quem compra chocolate?
Heitor Vasconcelos, desenvolvedor web e apreciador de chocolate, acredita que a medida pode ajudar os consumidores.
“Só olho a porcentagem de cacau quando quero algo mais amargo. Mas percebo que muitos chocolates são só açúcar e gordura”, comenta.
Ele já percebeu piora na qualidade de marcas tradicionais e defende rótulos mais claros. “Hoje, prefiro qualidade à quantidade. Chocolates com alta porcentagem de cacau e menos açúcar são bem melhores”, diz.
Com Agência Senado e Izabele Vasconcelos