Marcas de azeite são consideradas impróprias para consumo; veja

O lote é de 2024 e o supermercado ou centro de distribuição de onde foi coletado se encontra no Rio Grande do Sul

11:02 | Fev. 24, 2025

Por: Fabiana Melo
As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov) (foto: Reprodução/ Freepik)

O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), por meio da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA), emitiu um novo alerta de risco ao consumidor relacionado à comercialização de duas marcas de azeite de oliva desclassificadas por fraude: a Doma e a Azapa.

Com base nos resultados das análises físico-químicas, os produtos foram considerados desclassificados e impróprios para consumo, resultando no recolhimento de 30.990 litros do item. O lote é de 2024 e o supermercado ou centro de distribuição de onde foi coletado se encontra no Rio Grande do Sul.

As ações de fiscalização foram conduzidas pelo Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), e as amostras dos produtos foram analisadas pelo Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA).

As análises realizadas pelo LFDA confirmaram a presença de outros óleos vegetais na composição dos produtos, em desacordo com os requisitos da Instrução Normativa nº 01/2012, que regulamenta os padrões de identidade e qualidade do azeite de oliva.

A comercialização desses produtos configura uma infração, e os estabelecimentos que mantiverem tais itens à venda poderão ser responsabilizados.

Orientação

O Ministério reforça que os consumidores que adquiriram essas marcas devem buscar a substituição, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor, e que denúncias sobre a venda de produtos fraudulentos podem ser feitas por meio do canal oficial Fala.BR, indicando o local de compra.

Essa operação integra uma série de ações da SDA/Mapa para combater fraudes no mercado de azeites, considerado o segundo produto alimentar mais fraudado no mundo.

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