Veja o que muda no valor dos combustíveis a partir deste sábado, 1º
Haverão alterações nos valores da gasolina, do etanol, do diesel, do biodiesel, do gás de cozinha, do gás natural, do querosene de aviação (QAV) e do asfalto
Com alterações no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e reajustes realizados pela Petrobras, os preços dos combustíveis e outros produtos derivados do petróleo País ficarão mais caros a partir deste sábado, 1º.
De acordo com o anunciado pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) e pela estatal, são alterados os valores da gasolina, do etanol, do diesel, do biodiesel, do gás de cozinha, do gás natural, do querosene de aviação (QAV) e do asfalto.
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ICMS irá aumentar
Conforme divulgado pela Comsefaz em outubro de 2024, haverá um aumento na alíquota de R$ 0,10 por litro para etanol e gasolina, que terão preço modal de R$ 1,47/l, e de R$ 0,06 no litro do diesel e do biodiesel, subindo para R$ 1,12/l.
Por outro lado, o valor do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), o gás de cozinha, irá diminuir. O tributo no produto passou de R$ 1,41 o quilo para R$ 1,39. Considerando que o botijão tem 13kg, o imposto será de R$ 18,07.
Segundo o órgão, os ajustes consideram os preços médios mensais de combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) no período de fevereiro a setembro de 2024, em comparação ao mesmo intervalo de 2023.
Além disso, a alíquota única do ICMS dos combustíveis para todos os estados faz parte de uma Lei complementar instituída em 2022. Antes, o tributo era calculado por cada estado trimestralmente utilizando a média dos três meses anteriores.
Vale lembrar ainda, que o imposto em questão é só uma parcela do valor final do combustível para o consumidor, que ainda tem acréscimos dos tributos federais, estaduais e municipais e margens da Petrobras, das revendedoras e dos distribuidores, por exemplo.
Além do ICMS, Petrobras anuncia reajustes no valor do gás natural e do querosene
Outro ente responsável pelo valor dos combustíveis, a Petrobras, também anunciou novos reajustes. Segundo a empresa, o querosene de aviação ficará 8% mais caro e o Gás Natural 1% mais barato em relação aos valores praticados no trimestre anterior.
De acordo com a estatal, os contratos com as distribuidoras de gás natural preveem atualizações trimestrais da parcela do preço relacionada à molécula do gás e vinculam esta variação, para cima ou para baixo, às oscilações do petróleo Brent e da taxa de câmbio Real/Dólar (R$/US$).
Para o trimestre que inicia em fevereiro a referência do petróleo (Brent) caiu 6% e o câmbio teve depreciação de 5,3%.
Desde dezembro de 2022, segundo a companhia, o preço médio da molécula de gás natural vendida às distribuidoras acumula uma redução de até 23%, incluindo os efeitos da redução de 1% em fevereiro deste ano e a aplicação dos prêmios por performance e de incentivo à demanda, aprovados em maio e outubro de 2024, respectivamente.
Em relação ao querosene de aviação, com a mudança aplicada, haverá um acréscimo de cerca de R$ 0,31 por litro. Este tipo de combustível já tinha sofrido alta de 7% no primeiro dia deste ano.
Os reajustes ocorrem todo dia 1º do mês, por contrato com as distribuidoras. No ano de 2025, o ajuste acumulado é de 15,6%, o que corresponde a um acréscimo de R$ 0,56 por litro ante o preço de dezembro de 2024.
Entretanto, cabe ressaltar que, no acumulado desde dezembro de 2022, houve redução dos valores aplicados pela empresa nos preços de QAV em 18,3%, equivalente a um decréscimo de R$ 0,93/litro
A Petrobras disse ainda que comercializa o produto produzido em suas refinarias ou importado apenas para as distribuidoras, que por sua vez transportam e comercializam os produtos para as empresas de transporte aéreo e outros consumidores finais nos aeroportos, ou para os revendedores.
Asfalto também ficará mais caro
Além dos combustíveis citados acima, a Petrobras também informou reajustes nas refinarias de cimento asfáltico.
Em Fortaleza, por exemplo, na Lubnor, o percentual acrescido será de 4,6%. Situação que representará um maior custo na construção de vias urbanas e rodoviárias.
Confira abaixo um resumo das alterações aplicadas
ICMS
Gasolina
- Mais R$ 0,10 por litro passando de R$ 1,37 para R$ 1,47/l
Etanol
- Mais R$ 0,10 por litro passando de R$ 1,37 para R$ 1,47/l
Diesel
- Mais R$ 0,06 por litro passando de R$ 1,06 para R$ 1,12/l
Biodiesel
- Mais R$ 0,06 por litro passando de R$ 1,06 para R$ 1,12/l
Gás de cozinha (GLP)
- Menos R$ 0,02 por quilo passando de R$ 1,41 para R$ 1,39/kg
Petrobras
Querosene de aviação
- Acréscimo de 8% no valor
Gás natural
- Diminuição de 1% do valor
Asfalto
- Aumento de 4,6% no valor
Com Samuel Pimentel, Irna Cavalcante e Agências