ICMS sobre combustíveis aumentará a partir deste sábado, 1º

O ICMS é só uma parcela do valor final do produto para o consumidor, que ainda terá diversos outros acréscimos

O preço dos combustíveis no Brasil irá aumentar a partir deste sábado, 1º de fevereiro. Isso ocorre pois o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) desses produtos ficará mais elevado.

Com altas de dez centavos sobre a gasolina e o etanol e de seis centavos no diesel, o valor do tributo aplicado aos produtos será de R$ 1,47/l, para os dois primeiros e R$ 1,12/l para o restante.

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Por outro lado, o imposto do Gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de cozinha, passará por uma baixa, indo de R$ 1,4139/kg para R$ 1,39/kg.

Vale lembrar que o ICMS é só uma parcela do valor final do produto para o consumidor, que ainda tem acréscimos do imposto federal e margens da Petrobras, por exemplo.

O novo valor do ICMS foi divulgada pelo Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) em outubro de 2024.

De acordo com o órgão, a alíquota foi decidida utilizando os preços médios mensais dos combustíveis divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) de fevereiro a setembro de 2024 em relação ao ano anterior.

Além disso, o comitê explica que “esses ajustes refletem o compromisso dos Estados em promover um sistema fiscal equilibrado, estável e transparente, que responda adequadamente às variações de preços do mercado e promova justiça tributária”.

Mudança no ICMS dos combustíveis começou em 2022

A alíquota única do ICMS dos combustíveis para todos os estados faz parte de uma Lei complementar instituída em 2022. Antes, o tributo era calculado por cada estado trimestralmente utilizando a média dos três meses anteriores.

Veja abaixo o quanto foi o valor médio cobrado nos postos por esses combustíveis na semana finalizada no último sábado, 25

Fortaleza

  • Gasolina aditivada: R$ 6,56
  • Gasolina comum: R$ 6,4
  • Diesel S10: R$ 6,22
  • Etanol: R$ 4,78
  • GLP: R$ 105,56

Ceará

  • Gasolina aditivada: R$ 6,55
  • Gasolina comum: R$ 6,4
  • Diesel S10: R$ 6,22
  • Diesel: R$ 6,53
  • Etanol: R$ 4,82
  • GLP: R$ 106,36

Brasil

  • Gasolina aditivada: R$ 6,38
  • Gasolina comum: R$ 6,19
  • Diesel S10: R$ 6,17
  • Diesel: R$ 6,09
  • Etanol: R$ 4,24
  • GLP: R$ 107,04

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